Eduardo Militão
postado em 10/02/2015 15:39
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou investigação do Ministério Público para apurar se há envolvimento dos deputados José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP) no cartel dos trens em São Paulo. Por três votos a dois, a corte encerrou, na tarde desta terça-feira (10/2), o inquérito da Procuradoria, que desejava tentar obter informações sobre dinheiro no exterior.No ano passado, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, foi contra a continuidade do inquérito. Ele foi seguido pelo ministro Dias Toffoli, mas não por Rosa Weber e Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral da República desejava fazer cooperação internacional para buscar informações sobre dinheiro no Uruguai, Suíça e Luxemburgo. ;O trancamento do inquérito deve ser reservado a situações excepcionalíssimas, nas quais não é possível nem vislumbrar a ocorrência de crime;, afirmou Barroso à época. O ministro Luiz Fux pediu vista e o julgamento foi adiado em novembro de 2014.
[SAIBAMAIS]Hoje, ele votou com o relator pedindo o arquivamento do inquérito. ;Neste documento que me foi entregue pelo Ministério Público não há nenhuma conversa direta com parlamentar;, disse Fux, ao justificar a necessidade de se encerrar a investigação. ;Eu verifiquei que o relator atendeu todas as diligências e não houve menção direta a essa parlamentar. As pessoas que foram ouvidas disseram que nunca tinham ouvido falar desse parlamentar.;
O Ministério Público apura se um cartel formado por empresas como Siemens, Alstom e Mitsui fraudou licitações para ganhar contratos de metrô e trens em São Paulo e outros estados. No Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Siemens fez acordo de leniência para confessar os crimes, entregar outros participantes e obter redução de suas penas.