postado em 11/02/2015 20:42
A Mesa Diretora da Câmara decidiu, hoje (11), em sua primeira reunião endurecer as regras para limitar o número de deputados com prerrogativas para faltar às sessões plenárias da Casa sem justificativa. Pelas novas regras, só serão aceitas justificativas de faltas por licenças médicas e em missões oficiais da Câmara. Antes, os líderes partidários justificavam a ausência de deputados citando por exemplo que o faltoso estava em missão partidária.[SAIBAMAIS]O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a reunião foi muito boa, com ;debate muito acalorado; de vários temas. ;Definiu-se que não haverá mais aceitação da justificativa de lideranças partidárias para faltas. Será só as missões oficiais e licenças médicas, como havíamos falado na semana anterior, na reunião de lideres, para que o quórum seja bastante acentuado;, disse Eduardo Cunha.
Cunha informou que antes havia dispensa de presença nas sessões de vários deputados por diversos motivos e que isso muitas vezes prejudicava as sessões com quórum baixo. ;Não sabíamos, mas havia dispensa de presença de um grande número de parlamentares por inúmeras situações. Restringimos a partir de agora a dispensa de presença somente aos líderes partidários e aos membros da mesa. Diria que vai sair de mais de 120 para 20;, avaliou.
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Pelas novas regras, só estarão dispensados de presença em plenário os 11 integrantes da Mesa Diretora, os líderes dos 20 partidos com direito a liderança, líderes do governo na Câmara e no Congresso e líderes da minoria também na Câmara e no Congresso. Antes eram dispensados de presença os presidentes de comissões permanentes, especiais, mistas, das comissões parlamentar de inquérito, de líderes e até deputado que já foi presidente do Senado, ex-presidentes da Câmara e outros.
Durante a reunião, os integrantes da Mesa Diretora também aprovaram um projeto de resolução que muda as regras para agilizar a votação de vetos presidenciais, por meio de cédulas eletrônicas e também a redução do número de destaques a serem apresentados nas apreciações de vetos. O projeto de resolução deverá ser votado pelo Congresso na primeira terça-feira após a semana de carnaval, informou Cunha.