postado em 04/03/2015 13:39
Após a definição do comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, terça-feira (3) à tarde, a escolha dos presidentes das 23 comissões ocupou a atenção dos parlamentares na manhã de hoje (4) quando foram escolhidos aqueles que vão comandar 16 delas.Ainda falta definir a presidência das comissões de Cultura, Direitos Humanos e Minorias, Turismo, Esporte, Legislação Participativa, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a da mais nova delas, criada este ano, a de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o que deve ocorrer nesta tarde.
A definição de qual partido comandaria determinada comissão seguiu a regra da proporcionalidade e do tamanho dos blocos ou bancadas de cada legenda. O período de comando de cada comissão é um ano, ou seja, vai até fevereiro de 2016.
Considerada a mais estratégica das comissões, a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) será presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que o apoio de 47 dos 59 parlamentares que votaram. Cabe à CCJ decidir sobre a constitucionalidade e admissibilidade das proposições que tramitam na Casa. Ao tomar posse, Lira disse que dará prioridade à discussão da reforma tributária, do Código de Defesa do Contribuinte e à análise de projetos que possam melhorar as relações jurídicas na sociedade.
Para comandar a Comissão Fiscalização Financeira e Controle, o eleito foi Vicente Cândido (PT-SP). Filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO) foi escolhido presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ficou com a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. E as comissões da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Viação e Transportes serão presididas pelas deputadas Júlia Marinho (PSC-PA) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), respectivamente.
Para a Comissão de Seguridade Social e Família, foi eleito o deputado Antonio Brito (PTB-BA). A Comissão de Defesa do Consumidor elegeu Eli Correa Filho (DEM-SP) para presidí-la neste ano e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável elegeu Átila Lira (PSB-PI) presidente.
Rodrigo de Castro (PSDB-MG) presidirá a Comissão de Minas e Energia. Os também tucanos Saraiva Felipe (MG) e Fábio Sousa (GO) foram escolhidos para comandar as comissões de Educação, criada no ano passado após o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura. e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, respectivamente.
Os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano elegeram o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) para liderar o colegiado. Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio elegeu o deputado Júlio César (PSD-PI) como presidente. Benjamin Maranhão (SD-PB) foi eleito para presidir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Soraya Santos (PMDB-RJ), a de Finanças e Tributação.
Com a instalação e a eleição das mesas diretoras, as comissões iniciam suas atividades. Cabe às comissões permanentes discutir e votar matérias em tramitação na Câmara.