Eduardo Militão
postado em 10/03/2015 17:29
Uma articulação anunciada por ministros do Supremo Tribunal Federal quer impedir que o novo magistrado a ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff julgue os processos da Operação Lava-Jato. A quinta vaga na 2; Turma, que cuida dos 25 inquéritos sobre desvios de verbas na Petrobras, está aberta há oito meses. Em tese, a presidente e os senadores, que sabatinam os candidatos, poderia levar ao STF um ministro que atuasse de acordo com seus interesses.Mas hoje os ministros Gilmar Mendes, Celso de Melo e Teori Zavascki acertaram de pedir a um colega da 1; Turma que assumisse. Cármen Lúcia não estava presente no acordo, feito no plenário da turma, à vista de advogados presentes e de quem acompanhava o circuito interno de TV do tribunal. O acordo depende de autorização do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Os ministros foram claros em dizer que não querem que Dilma Rousseff e o Senado escolham o novo magistrado pensando na Operação Lava-Jato, na qual 34 parlamentares da base aliada e um da oposição são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Se mais de um ministro da 1; Turma tiver interesse em compor a 2; Turma, o regimento interno afirma que o mais antigo tem a preferência. Portanto, em tese, o ministro Marco Aurélio terá prioridade nessa quinta vaga.
;Inaceitável;
O ministro Gilmar Mendes iniciou o debate e propôs o pedido, que será feito pelo presidente da 2; Turma e relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. Mendes disse ser ;inaceitável; uma ;possível intenção de se promover uma composição ad hoc (específica) da Segunda Turma;.
Celso de Mello destacou que a Operação é complexa e o momento, sensível. ;O STF se vê às voltas com uma série de complexos procedimentos penais notoriamente conhecidos e cujo volume vai recair sobre esta segunda turma;, destacou. Para ele, a própria ;inércia; de Dilma já interfere nos julgamentos, porque os empates beneficiam os réus. ;Isso já se mostra suficiente para interferir nos resultados dos julgamentos. Pode dificultar até a instalação pontual da turma.;
O ministro Teori afirmou que vai procurar os colegas da 1; Turma para saber qual deles está disposto a assumir uma cadeira no segundo colegiado e julgar a Lava-Jato. Ele disse que ;ter que avaliar a participação nesse episódio; do futuro colega seria um ;problema adicional; que deve ser evitado. ;Se um colega da 1; turma desde logo assumisse, essa vinda seria um elemento de descompressão;, afirmou Teori.