Eduardo Militão
postado em 17/03/2015 07:48
A experiência da Operação Lava-Jato renderá um conjunto de propostas e medidas legislativas para aperfeiçoar o combate à corrupção. Elas devem ser apresentadas na quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo anunciou ontem Deltan Dallagnol, coordenador de uma das forças-tarefas designadas pelo Ministério Público para aprofundar as investigações sobre o esquema que sangrou os cofres da Petrobras. Segundo o procurador, as propostas ajudarão a ;transformar; estruturas do país, porque até agora a operação serviu para ;indignar; o Brasil.Segundo o Correio apurou, várias medidas estão em estudo, mas nem todas serão apresentadas. Entre elas, a mais importante é apressar a recuperação de dinheiro de corrupção escondido no exterior, que hoje leva mais de 10 anos para ser repatriado se não houver acordo entre o Ministério Público e os réus. Outras medidas analisadas envolvem criar o crime de enriquecimento ilícito, tirar o poder de suspender decisões judiciais de determinados recursos usados por advogados e mudar os cálculos que fazem uma pessoa ser praticamente absolvida por excesso de prazos, mesmo que seja considerada culpada em um crime.
[SAIBAMAIS]O anúncio do pacote ocorre um dia depois das manifestações contra a corrupção pelas ruas do país e após o governo Dilma informar, mais uma vez, que prepara medidas para combater a impunidade. Um ponto em comum das iniciativas deve ser a inclusão de uma tipificação penal específica para punir funcionários públicos que enriquecerem sem comprovar rendimentos suficientes. No entanto, em 25 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecipou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a instituição não formularia propostas em conjunto com o Executivo. Ele liberou o Executivo para apresentar os próprios projetos ao Congresso quando quisesse ; Dilma já havia mencionado em janeiro que o faria neste semestre.
As propostas começaram a ser montadas no Paraná no ano passado e foram trazidas a Brasília para passar por uma espécie de pente-fino. Em uma audiência na Câmara dos Deputados em maio de 2014 ; dois meses após a deflagração da Operação Lava-Jato ;, o secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, defendeu uma lei para a repatriação de dinheiro e outros ativos no exterior. Um dos integrantes da apuração no caso Banestado, assim como Deltan Dallagnol, Aras espera, há 11 anos, que R$ 6 milhões de um réu morto voltem para o Brasil. Sem a sentença final, o chamado trânsito em julgado, o dinheiro está parado nos Estados Unidos.
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