postado em 23/03/2015 06:10
No centro de debates desde as manifestações de junho de 2013, a reforma política, que se arrasta há anos no Congresso, voltou a ser um trunfo dos parlamentares e ministros para alardear a possibilidade de efetuar algumas das mudanças cobradas por parte da população. A medida foi citada ao longo da semana passada como uma das formas de responder a protestos recentes contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Uma comissão sobre o assunto foi criada na Câmara a fim de estudar as propostas. Muitas são divergentes, especialmente em relação ao financiamento de campanha. Por isso, apesar da pressa para analisar as medidas debatidas há anos no Congresso, o desafio é achar consenso e evitar que as alterações sejam superficiais.A comissão especial instalada para tratar do assunto na Câmara foi criada inicialmente para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, que acaba com a reeleição do presidente da República, de governadores e de prefeitos e põe fim ao voto obrigatório, entre outros. No entanto, há mais de 43 emendas e projetos apensados. Um deles, da Coalizão Democrática, conta com o apoio de mais de 40 entidades civis, entre as quais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB). O PT na Câmara declarou apoio a essa proposta, que acaba com o financiamento de campanha por empresas. Além dela, há mais de 100 projetos sobre o assunto. Na semana passada, o PMDB apresentou outro conjunto de iniciativas sobre o tema.
O presidente da Comissão Especial sobre o tema na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconhece as divergências dos partidos sobre os assuntos, mas disse que será possível construir uma proposta até o fim de abril para ser levada a plenário em maio, como defende o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia afirmou que iniciará, esta semana, uma série de conversas com presidentes dos partidos para discutir as propostas e achar um ;denominador comum;.
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