O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tomou posse ontem sob o fantasma do corte de gastos que assombra a Esplanada. Na tentativa de manter o mote ;Brasil, pátria educadora;, a presidente Dilma Rousseff negou que a tesourada terá impacto nos principais programas educacionais. Mas o próprio Ribeiro admitiu que a pasta terá que se adequar ao arrocho a fim de contribuir com o ajuste. Segundo ele, o governo analisa, neste momento, o que pode ;ser adiado sem maiores prejuízos;. Ainda assim, em uma visão otimista, caso o Planalto decida bloquear o mesmo valor do corte imposto no primeiro quadrimestre do ano ; antes de o Orçamento ser aprovado ;, o Ministério da Educação (MEC) deve sofrer restrição de pelo menos R$ 14,52 bilhões. Mesmo com os cortes, a presidente aposta na recuperação da Petrobras como essencial para impulsionar o ensino no país, ao lembrar a destinação de 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos na área. O otimismo da petista foi criticado pela oposição (leia mais na página 3).
Segundo estimativa da ONG Contas Abertas com base no Orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), se o governo seguir, no restante do ano, a receita do decreto editado no primeiro quadrimestre, o MEC perderá R$ 14,52 bilhões dos R$ 46,74 bilhões de gastos não obrigatórios, que são justamente os que podem ser contigenciados. ;O governo vai publicar um decreto de contingenciamento que deve ser tão duro ; ou mais rigoroso ; do que o anterior. Isso porque não há certeza de que o pacote de ajuste no Congresso seja aprovado integralmente. Então, pode ter que cortar em outras áreas;, disse o fundador da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.
Janine Ribeiro não detalhou quais áreas podem ser afetadas, mas reconheceu que a economia estará incluída até em atos simples, como a redução do uso de energia elétrica na sede do MEC. ;Nós assumimos o compromisso de que este ministério dará sua contribuição ao ajuste, até porque o ajuste não é um fim em si mesmo, mas um caminho para prosseguirmos num projeto de inclusão social e de melhoria dos serviços públicos, em especial, da educação;, afirmou o ministro, em seu primeiro discurso no cargo. Ele acredita, contudo, que é possível avançar, apesar dos cortes. ;Não é só com dinheiro que se faz educação;, afirmou, em referência às mudanças na forma de gestão da pasta.
Programas afetados
Apesar de o contingenciamento do ano não ter sido definido, os cortes orçamentários já têm se refletido no atraso de repasses para as instituições incluídas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e para as universidades federais, que chagaram a postergar o início das aulas. O aspecto econômico também motivou restrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde dezembro. Logo no início do segundo mandato de Dilma, o MEC teve o maior contingenciamento das chamadas despesas de custeio nos 39 ministérios, com um corte de quase R$ 600 milhões nos gastos não obrigatórios, segundo decreto publicado em 8 de janeiro.
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Na avaliação de Dilma, a recuperação financeira da Petrobras é crucial para a destinação de recursos que garantam os avanços da ;pátria educadora;, uma de suas bandeiras de campanha. ;Tenho certeza de que (a recuperação) interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação;, disse a presidente, na cerimônia de posse de Janine Ribeiro.
Críticas
Para o ministro, o convite para chefiar a pasta foi um ;sinal de grandeza; de Dilma após as críticas feitas por ele ao atual governo. Em entrevista à edição de março da revista Brasileiros , o filósofo e professor afirmou que Dilma tem uma concepção de governo ;autoritária; e não dá autonomia aos ministros. ;Considerei isso (o convite) um sinal de grandeza, uma pessoa que aceita críticas e se dispõe a trabalhar com elas em um momento essencial;, afirmou.
Janine Ribeiro disse estar à vontade no novo cargo e negou sofrer pressões do Planalto quanto às críticas passadas, mas declarou que, a partir de agora, os comentários serão feitos internamente. Ele considera que os problemas no Pronatec e no Fies foram sanados com as recentes alterações. O MEC informou que cerca de 1,5 milhão de contratos do Fies foram renovados até a última sexta-feira, além de 210 mil novas vagas. A pasta reforçou que os aditamentos estão garantidos e que o prazo para inscrição ; 30 de abril ; pode ser estendido, se necessário.
;Garanto que a necessidade imperiosa de promover avanços na economia, com corte de gastos, não afetará os programas essenciais do MEC;
Dilma Rousseff, presidente da República
;Nós assumimos o compromisso de que este ministério dará sua contribuição ao ajuste, até porque o ajuste não é um fim em si mesmo;
Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação
Restrição na Esplanada
Decreto publicado em fevereiro pelo Ministério da Fazenda resultou em um corte nos gastos não obrigatórios da Esplanada no valor de R$ 59,98 bilhões, 7,5% a menos do que foi disponibilizado no mesmo período de 2014. Além disso, houve uma restrição de R$ 17,1 bilhões (23,7%) nos investimentos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando comparado ao orçamento do ano anterior. Dessa forma, coube aos ministérios R$ 75,2 bilhões para serem gastos neste primeiro quadrimestre. De acordo com a Fazenda, o ajuste foi necessário por visar o ;equilíbrio entre receitas e despesas, necessário à reconstrução da credibilidade fiscal;.
Gastos limitados
Caso o governo contigencie, para o resto do ano, o total bloqueado no primeiro quadrimestre de 2015, o MEC deve sofrer um corte de pelo menos R$ 14,52 bilhões ; 31,1% dos gastos não obrigatórios. Confira:
Total de recursos da Educação previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) aprovada no Congresso e enviada ao Planalto para sanção: R$ 103,36 bilhões
Orçamento obrigatório*: R$ 56,62 bilhões
Orçamento discricionário* (fora os gastos obrigatórios): R$ 46,74 bilhões
Corte previsto para o ano**: R$ 14,52 bilhões
Educação superior: R$ 15,93 bilhões, dos quais R$ 4,04 bilhões são destinados ao funcionamento das instituições federais de ensino superior e R$ 4,35 bilhões são para a concessão de bolsas de estudo
Educação básica: R$ 33,87 bilhões
Educação profissional e Técnica: R$ 8,06 bilhões
Total previsto***
* Valores do projeto original enviado ao Congresso, que devem sofrer pequenas alterações em relação ao texto aprovado nas duas Casas e enviado ao Planalto
** Corte previsto caso o contingenciamento imposto no primeiro quadrimestre pelo Decreto n; 8.412 seja aplicado no restante do ano
*** Previsão enviada ao Palácio do Planalto
Fonte: Ploa e ONG Contas Abertas
Memória
;De 300 a 400 achacadores;
Renato Janine Ribeiro assume o Ministério da Educação após a turbulenta demissão do antecessor. Em 18 de março, quando contabilizava apenas 77 dias no cargo, Cid Gomes foi demitido do MEC depois de protagonizar uma tensa discussão no plenário da Câmara (foto). Na ocasião, Cid reafirmou as acusações de que existem integrantes da base aliada que votam contra o governo para ;achacar; o Planalto.
Antes de Cid ir ao Congresso, o governo pediu que ele que recuasse da declaração de que há ;de 300 a 400 achacadores no Congresso;. Em vez de arrefecer os ânimos, o ministro subiu o tom em audiência na Câmara. ;Quem é da situação deve votar com a situação. Desculpe-me a oposição, que exerce o seu papel. Mas eu não posso chegar aqui e dizer que eu não disse o que eu disse;, afirmou, despertando a ira dos congressistas.
Ele ainda apontou o dedo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): ;Disseram que eu era mal-educado. É melhor ser chamado de mal-educado do que de achacador, como o senhor;. O PMDB pediu a cabeça de Cid. Fragilizado, o Planalto teve que entregá-la. Para piorar, quem comunicou a decisão ao país foi Cunha, em transmissão ao vivo do plenário.