Antonio Temóteo
postado em 07/04/2015 17:46
Deputados do PT propuseram nesta terça-feira (7/4) durante a reunião do colégio de líderes da Câmara que a votação do Projeto de Lei 4330 / 2013, que regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada, fosse adiada por pelo menos 10 sessões (cerca de três semanas). A proposta foi rejeitada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma proposta intermediária apresentada pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), de adiar a votação por cinco sessões, também foi recusada por Cunha. Até o fim da tarde, o relator do projeto, Arhtur Maia (SD-BA), deve apresentar um novo substitutivo ao projeto, já com alterações sugeridas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Segundo deputados que participaram da reunião, ficou acertado que o Plenário deve votar hoje o requerimento de urgência para o projeto, o que permite que ele ;fure a fila; em relação às demais propostas que aguardam para ser votadas. Em seguida, o projeto será incluído na pauta de todas as sessões da Câmara, até ser votado. A votação deve ocorrer em duas sessões:
;O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), fez um apelo ao colégio de líderes, de que não quer procrastinar a votação dessa matéria. Ele pediu um tempo para que o relator, deputado Arthur Maia pudesse apresentar o trabalho. O PSD se posiciona de que haja um intervalo, de pelo menos cinco sessões;, relatou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
No começo da tarde, o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), disse que iria incluir ao menos quatro alterações solicitadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. As principais dizem respeito ao recolhimento de tributos e ao fenômeno conhecido como ;pejotização;. ;Ele pediu o recolhimento na fonte de todos os tributos e fundos (como a contribuição para o FGTS) que a contratada teria de pagar. Ao invés dela pagar, a contratante vai reter, e depois vai pagar diretamente à União;, explicou Maia. Segundo ele, a conversa com Joaquim Levy foi ;muito produtiva;. ;A segunda questão que ele pede diz respeito à limitação para que não haja um excesso de PJs. E como se fará isso? Primeiro, será limitado a contratação de parentes de até 2; grau por meio de PJ. E além disso, também vamos impedir que o empregado seja pejotizado, com fiscalização e multas;, disse ele.
Segundo deputados que participaram da reunião, ficou acertado que o Plenário deve votar hoje o requerimento de urgência para o projeto, o que permite que ele ;fure a fila; em relação às demais propostas que aguardam para ser votadas. Em seguida, o projeto será incluído na pauta de todas as sessões da Câmara, até ser votado. A votação deve ocorrer em duas sessões:
;O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), fez um apelo ao colégio de líderes, de que não quer procrastinar a votação dessa matéria. Ele pediu um tempo para que o relator, deputado Arthur Maia pudesse apresentar o trabalho. O PSD se posiciona de que haja um intervalo, de pelo menos cinco sessões;, relatou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
No começo da tarde, o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), disse que iria incluir ao menos quatro alterações solicitadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. As principais dizem respeito ao recolhimento de tributos e ao fenômeno conhecido como ;pejotização;. ;Ele pediu o recolhimento na fonte de todos os tributos e fundos (como a contribuição para o FGTS) que a contratada teria de pagar. Ao invés dela pagar, a contratante vai reter, e depois vai pagar diretamente à União;, explicou Maia. Segundo ele, a conversa com Joaquim Levy foi ;muito produtiva;. ;A segunda questão que ele pede diz respeito à limitação para que não haja um excesso de PJs. E como se fará isso? Primeiro, será limitado a contratação de parentes de até 2; grau por meio de PJ. E além disso, também vamos impedir que o empregado seja pejotizado, com fiscalização e multas;, disse ele.