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Estado de Minas

Trabalhadores rurais pedem que Dilma vete PL da terceirização

Presidente da Contag falou após reunião no Palácio do Planalto.


postado em 15/04/2015 13:56

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, pediu, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, que ela vete o projeto de lei que regulamenta a terceirização, caso ela seja aprovado pelo Congresso. A discussão do PL 4330/2004 deve ser retomada hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“Nós somos contra. Não admitimos, dessa forma, que seja regulamentado esse projeto da terceirização (...) e se eventualmente chegar aqui, pedimos que à presidente que ela vete”, afirmou Broch apos reunião no Palácio do Planalto para discutir pleitos dos agricultores familiares. Além de Dilma, estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, representantes da Contag e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo Broch, Dilma ouviu atentamente, mas não ser pronuncio sobre o PL.

A Contag pede que sejam destinados R$ 53 bilhões de verbas federais, sendo R$15 em investimentos e R$ 15 para despesas de custeio do setor neste ano. Broch também reforçou a necessidade de prosseguir com a reforma agrária e garantir o assentamento para 120 mil famílias. “A partir de 11 de maio estamos em caravana de negociadores de todos os estados e vamos negociar até o dia 21 de maio. Para nós é um dia ‘D’ porque é o dia que a Contag realizará suas grandes mobilizações”, disse Broch.

A Confederação entregou uma pauta com cerca de 200 reivindicações referentes a sete temas, incluindo a implementação de um “Terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária”; ampliação dos investimentos na educação do campo, manutenção das atuais taxas de juros para créditos concedidos para os agricultores familiares e legislação específica para a venda de alimentos produzidos por esses agricultores. Segundo a Contag, 12 milhões de pessoas são responsáveis por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional.

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Ananias afirmou que a pauta será “trabalhada pelo governo dentro das suas capacidades orçamentárias” e que a coordenação com outras pastas será realizada por ele junto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da República. “A presidente deixou claro que é uma agenda de governo e orientou a mim e ao ministro Rossetto a acompanhar junto com os demais ministérios os pleitos da Contag”, afirmou. Ele destacou que os ministros da Fazenda e Planejamento terão destaque nas negociações.

Aposentadoria facilitada
O governo comprometeu com a Contag a adotar um sistema de informática para facilitar os pedidos de aposentadoria para trabalhadores ruais. Segundo Ananias, o processo foi informatizado e, a partir de agora, não será necessário levar documentos impressos ao INSS. Com o cadastro eletrônico, o registro se dará nos mesmos moldes dos trabalhadores urbanos. Segundo o ministro, a principal vantagem é a desburocratização do processo.

Lava-Jato
Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, Ananias, se recusou a comentar a prisão do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, realizada na manhã de hoje. Ele também não quis se pronunciar sobre o projeto de terceirização. “Vou manter minha posição de só tratar do assunto que abordamos hoje com a presidente da república”, afirmou. Vaccari é acusado de intermediar os repasses para o PT de desvios feitos na diretoria de Serviços da Petrobras, na época comandada por Renato Duque, atualmente preso em Curitiba, no Paraná.

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