Paulo de Tarso Lyra
postado em 24/04/2015 06:28
Num jogo de cena típico de Brasília, para exibir poder, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal assumiram posturas divergentes em relação ao Projeto de Lei n; 4.330, que regulamenta a terceirização. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que não terá pressa para discutir a matéria e alertou que autorizar a prestação de serviço para a atividade-fim de uma empresa ;é uma pedalada no direito do trabalhador;. Em resposta às declarações do correligionário, que indicam que o projeto de lei pode ser engavetado, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que tratará as matérias oriundas do Senado da mesma maneira.
[SAIBAMAIS]Cunha é o principal defensor da terceirização no país. Uma manobra orquestrada por ele na última sessão da Câmara garantiu a aprovação do projeto, que permite a transferência de qualquer atividade para uma prestadora de serviço. Sobre o tema, Calheiros tem afirmado que os pares terão cautela e maturidade para discutir o tema. Se os senadores alterarem a proposta, a matéria voltará para a Câmara. Com isso, caberá à presidente da República, Dilma Rousseff, vetar a regulamentação, mas ela aposta que a proposta será engavetada no Senado, evitando desgastes para o governo.
As divergências no Legislativo, mesmo que para a plateia, animaram o Palácio do Planalto a concentrar esforços para derrubar a extensão da terceirização às atividades-fim. A decisão foi tomada ontem durante reunião do Conselho Político com Dilma. O governo jogou a toalha em relação aos demais pontos do projeto, ciente de que, por ser uma bandeira do PMDB, dificilmente teria condições de derrotar os peemedebistas ao enterrar o projeto de lei como um todo.
Este ponto é visto pelo governo como questão crucial para evitar a precarização nas relações de trabalho. ;O PL 4.330 não trata da regularização da terceirização. Ele extingue direitos trabalhistas;, declarou um ministro com assento no Conselho Político. Para ele, o governo não pode se omitir, sobretudo levando-se em conta a origem do PT, o partido de Dilma, nas bases trabalhistas. ;Vamos ver até onde é possível reverter a terceirização na atividade-fim;, acrescentou.
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