Eduardo Militão
postado em 28/04/2015 12:06
O ex-gerente jurídico de Abastecimento da Petrobras Fernando de Castro Sá afirmou à CPI que apura irregularidades na estatal, nesta terça-feira (28/4), que houve fraude em pagamentos na refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. O advogado disse que houve uma greve na obra. A empresa pediu o adiantamento dos pagamentos.[SAIBAMAIS]"Minha área disse ;não; e questionou", contou Sá. Entretanto, houve uma "fraude" na medição de serviços não prestados. E houve aval de outro parecer. "Fiquei muito chocado porque existia um parecer interno contra a lei e contra a norma da Petrobras", afirmou o hoje gerente de informação técnica do Centro de Pesquisa da Petrobras, que considerou o caso "grave".
Em depoimento, Sá confirmou depoimentos ao ministério público em que disse ter sofrido pressões para apoiar pareceres jurídicos com os quais discordava. A pedido do chefe Eduardo Jorge Albuquerque, ele preparou um dossiê em 2009 sobre problemas que ele identificava desde 2005. Nele, Sá criticou a interferência da associação das empreiteiras ( Abemi) na definição prévia de cláusulas dos contratos. Segundo o advogado, a responsabilidades em caso de descumprimento contratual e os pagamentos em caso de chuvas ou não utilização de equipamentos foram as modificações mais danosas.
Ao entregar o dossiê, em julho de 2009, foi afastado do cargo. Sá se disse perseguido: seu salário caiu mais de 50%, foi colocado em uma sala isolada sem computador até novembro, e uma sindicância o ameaçou de punições. Até novembro, sofreu dois infartos. Foi depois transferindo para outros setores. "Algumas pessoas queriam que eu fosse punido e não fui. Não podiam me liberar para voltar ao Abastecimento."
"Crime"
Sá disse que não foi obrigado a tomar atitudes criminosas. Mas estranhou o aumentos soa custos das obras e a participação da Petrobras como membro da Abemi, que é a entidade de classe de será fornecedores - e não dá atividade-fim da petroleira. Para Sá, a empresa lhe dá "muito orgulho". "É muito triste ver o que aconteceu com a Petrobras. Me dói muito. O que foi feito com a Petrobras é um crime de lesa pátria." Sá se recusou a responder quem eram os "bandidos" da Petrobras. "Isso é papel da Justiça."
Em nota, a Abemi diz que por mais de dez anos participou de um grupo de trabalho com a Petrobras, juntamente com a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), que tinha caráter técnico e normativo, sem autonomia ou autorização para ir além de propor sugestões. Segundo eles, o grupo também não podia aprovar mudanças em contratos ou fechar quaisquer tipos de acordo. "O objetivo desse grupo de trabalho sempre se concentrou em buscar a melhoria das condições de execução dos empreendimentos, com expressiva redução de acidentes de trabalho, diminuição de custos e aumento de produtividade. As discussões do GT envolveram mais de 300 profissionais da Petrobras e de diversas empresas."