postado em 28/04/2015 23:05
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça (28) um projeto de lei para retirar dos rótulos dos produtos o símbolo que sinaliza a presença de organismos geneticamente modificados (OGM), mais conhecidos como transgênicos. A nova regra, que precisa passar antes pelo Senado, substitui o ;T; estilizado em um triângulo, atualmente utilizado para designar estes produtos, por um aviso escrito, com os dizeres ;contém transgênico;. Ainda de acordo com a proposta, os dizeres devem ter fonte mínima na espessura de 1 milímetro.
A nova regra, sugerida pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), também exime de qualquer tipo de aviso os produtos que contenham menos de 1% de vegetais transgênicos em sua composição. Itens como fubá, óleo de soja e flocos de milho devem ser atingidos. Ao longo da noite, parlamentares do PT, do PV, do PSOL e do PCdoB trabalharam para evitar a aprovação do projeto, mas foram derrotados.
O texto final aprovado foi o de uma emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que relatou o projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Produtos vendidos a granel ou in natura também não precisarão trazer avisos sobre a presença de transgênicos.