Paulo de Tarso Lyra
postado em 03/05/2015 08:00
A pouco mais de um ano das eleições municipais, prefeitos de quase 90% dos municípios do país estão sem dinheiro no cofre para realizar obras, comprar veículos escolares, construir estações de tratamento de esgoto e saneamento ou prevenir as encostas contra as chuvas. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o governo federal deve R$ 36 bilhões às cidades nas operações que envolvem repasses diretos de recursos às prefeituras, o que exclui, por exemplo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inadimplência da União não envolve apenas os municípios, mas também redução de repasses para estatais e autarquias.
[SAIBAMAIS]Se o cenário já é preocupante, o futuro, com o ajuste fiscal draconiano sinalizado pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy deve levar o governo federal a embolsar este montante. No fim de fevereiro, o Decreto n; 8.407 autorizou a Secretaria do Tesouro Nacional a bloquear, em conta específica do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), todos os restos a pagar não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal inscritos até o exercício de 2014.
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Somente no fim de junho, parte destes recursos poderá voltar a ser disponibilizado. Mas só para aquelas obras que estiverem em execução. Os demais tendem a ser incluídos na conta do superavit primário que a União precisará fazer até o fim do ano, para que o Brasil recupere a credibilidade perante os investidores estrangeiros. ;Para os programas considerados as vitrines do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vide, a União garante os recursos. Nos demais casos, os prefeitos têm que se virar em dinheiro;, protestou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski disse que o represamento das verbas prejudica programas importantes, como o ;Mais Educação; ; ironicamente, em um governo federal que tem o tema ;Brasil, pátria educadora;. ;Os prefeitos estão sem dinheiro para comprar ônibus escolares e levar os alunos para a escola;, disse Ziulkoski. A CNM ainda está em fase final de levantamento dos números, mas, segundo o presidente, os maiores devedores são os ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Integração Nacional e Cidades.
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