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Destaques da MP do ajuste fiscal serão apreciados hoje no plenário

Câmara dos Deputados aprova, por 252 votos contra 227, o texto-base da Medida Provisória nº 655, que restringe acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego e ao abono salarial

Rosana Hessel
postado em 07/05/2015 10:21
Câmara dos Deputados aprova, por 252 votos contra 227, o texto-base da Medida Provisória nº 655, que restringe acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego e ao abono salarialDepois de mais de sete horas de muita discussão e até panelaço de deputados durante a sessão plenária da Câmara, o governo conseguiu aprovar o texto base da Medida Provisória n; 665, que endurece as regras acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso (para o pescador artesanal). O resultado, porém, foi apertado. Foram 252 votos a favor e 227 contra. Na sequência, dois dos 15 destaques ; propostas de modificação de parte da proposta ; foram rejeitados; os demais devem ser apreciados hoje. Para ironizar os governistas, após o resultado, parlamentares da oposição cantaram uma paródia do refrão de um samba de Beth Carvalho: ;PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão;.

A MP, que ainda precisa passar pelo Senado, estabelece um prazo mínimo de 12 meses de trabalho para o primeiro pedido de seguro-desemprego. O governo queria 18 meses. A medida também define um período de 90 dias para trabalhador d menor renda tenham direito ao abono salarial, um benefício anual equivalente a um salário mínimo (R$ 788). Destaque apresentado pelo Solidariedade pretendia manter o prazo atual de 30 dias para o abono, mas acabou sendo rejeitado por 247 votos contra 220. O outro destaque derrotado, encaminhado pelo PSB, retirava do texto a expressão ;contrato por prazo indeterminado; em relação aos trabalhadores rurais para que todos tivessem direito ao seguro-desemprego, independentemente do tempo do contrato. O texto original, porém, foi mantido por 234 a favor e 229 contra.

[SAIBAMAIS];Apanhar como homem;
Pela manhã, a base aliada ainda estava dividida em relação à aprovação da MP, apesar de a liderança do PT ter prometido apoio à proposta. A falta de coesão exigiu novos esforços dos operadores políticos do Planalto para convencer os parlamentares. Muitos demonstravam desconfiança após o panelaço em várias capitais brasileiras, na terça-feira, durante o horário político do PT na televisão, e a derrota do governo na votação da PEC da Bengala, que aumenta para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Numa dessas rodadas de negociação, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu, pela manhã, com os líderes governistas no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer.



Com as conversas de última hora, a sessão extraordinária para a votação da MP n; 665, marcada para o meio-dia, começou com duas horas e meia de atraso. Os trabalhos foram foi tumultuados e sofreram uma interrupção de sete minutos para que as galerias fossem esvaziadas, depois que manifestantes jogaram cópias de notas de 100 dólares com as fotos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

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