postado em 13/05/2015 08:24
O nome do jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado no fim da noite de ontem por um placar de 20 x 7 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na próxima terça-feira, os senadores decidem definitivamente, em voto secreto no plenário, se aprovam ou não a indicação do Planalto. Numa sabatina longa e morna, que durou 11 horas, o advogado e professor, homem considerado de visão progressista, disse ser contra o aborto e a eutanásia. A todo momento, tentou se distanciar claramente da imagem de acadêmico de vanguarda. Adotou um tom mais conservador para alcançar o objetivo. Defendeu os valores da família, da propriedade privada e preferiu não se posicionar sobre alguns temas polêmicos, a exemplo da redução da maioridade penal. Afirmou que é favorável à garantia de direitos civis a casais homoafetivos, mas disse ser contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
[SAIBAMAIS]Não respondeu de maneira direta, mas indicou ser contra a revisão da Lei da Anistia. Ao ser questionado sobre o apoio público à presidente Dilma Rousseff na eleição de 2010, alegou ;não ter nenhuma dificuldade, comprometimento, caso venha a vestir a toga do STF em apreciar e julgar qualquer um dos partidos políticos que existam em nossa Federação;.
O professor universitário, que chegou a chorar ao lembrar da infância pobre como vendedor de laranjas e empacotador numa loja de tecidos, aproveitou parte do tempo para se defender de forma genérica das acusações de acumular o exercício de procurador do Estado e de advogado privado. A dupla militância é expressamente vedada pela Constituição do Paraná, em vigor desde outubro de 1989. Repetiu o que vinha dizendo nas redes sociais. Alegou que consultou a OAB e recebeu autorização para o exercício da advocacia.
Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) se mostraram como os mais incisivos nas perguntas, mas foram raros os momentos de ;aperto;. O advogado recebeu apoio e elogios rasgados de senadores paranaenses e também da base governista. Os oposicionistas, com exceção do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), questionaram o apoio à presidente Dilma Rousseff, a proximidade com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e frases acadêmicas consideradas polêmicas proferidas pelo professor ao longo de sua carreira.
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