Eduardo Militão
postado em 14/05/2015 10:55
Procuradores já se movimentam para enfrentar a crise entre o Congresso e o Ministério Público, caso a presidente Dilma Rousseff opte por indicar o chefe da Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot, para ser reconduzido ao cargo. Eles admitem que o clima não é bom por causa dos efeitos da Operação Lava-Jato, que investiga parlamentares sob suspeita de receberem propina de esquemas de corrupção na Petrobras, mas confiam que a eventual indicação seja analisada no ;mais alto nível possível;. Para evitar futuros riscos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) estuda a criação de uma frente parlamentar em defesa da categoria, mas a ideia foi adiada por causa do clima ruim na Câmara e no Senado, onde os dois presidentes das Casas e vários parlamentares são alvos de inquéritos da Lava-Jato.
Em entrevista ao Correio, tanto o atual presidente, Alexandre Camanho, quanto o próximo mandatário, José Robalinho Cavalcanti admitiram o clima ruim entre MP e parlamento. Para a ANPR, a escolha da lista tríplice para o próximo mandato é a prioridade da associação. ;A discussão vai ser, talvez, mais aguda, mais acompanhada pela sociedade, mais problemática do ponto de vista político do que há dois anos;, disse Cavalcanti, que assume o cargo na noite de hoje. ;Não há como tapar sol com a peneira, mas será levado e discutido pela Presidência da República e pelo Senado Federal de maneira mais cristalina e do mais alto nível possível;, acrescentou.
[SAIBAMAIS]Camanho contou que o plano de uma frente parlamentar do Ministério Público foi adiado, mas não abortado. ;Essas crises são passageiras;, disse o atual presidente da ANPR. ;Mas é preciso que haja sólidos interlocutores institucionais no Congresso para que as crises não saiam da dimensão que elas precisam ter.;
Cavalcanti diz que o problema da Lava-Jato é que a operação mexe com políticos poderosos. ;A complicação é mais pelo clima;, disse. ;Por que a Lava Jato complica? Há uma investigação extremamente delicada e ampla em curso e com envolvimento muito grande de um corpo de agentes políticos, deputados e senadores. Se o chefe da investigação tem o mandato que acaba no curso da investigação, é uma complicação política.;
Processo
Pelas regras, a presidente da República pode escolher qualquer pessoa do Ministério Público para dirigir a entidade, mas, tradicionalmente, os governos do PT têm escolhido apenas os indicados em lista tríplice da ANPR. A relação é composta após eleição na entidade.
A ANPR não opina sobre a recondução de Janot. Defende apenas que a lista tríplice continue a ser respeitada e que um dos três candidatos seja escolhido. O próprio Janot não se candidatou a nada nem anunciou que disputará o cargo ; embora seja o curso natural no Ministério Público. Por meio de assessoria, Janot disse ao Correio que é prematuro discutir uma eventual candidatura à reeleição no cargo. O mandato do procurador-geral se encerra em 17 de setembro, cerca de um mês depois de quando ANPR pretende entregar a lista a Dilma. O indicado por ela ainda terá que ser sabatinado pelo Senado.