postado em 14/05/2015 20:10
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (14) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha justificou a sua posição sob o argumento de que o trabalho da CPI tem apresentado "novas evoluções". No entanto, descartou a prorrogação de outras CPIs que estão funcionando na Casa."Acho que a CPI da Petrobras é a única das CPIs que estão em andamento que tem que ser prorrogada, sim, porque o trabalho continua. Ela tem a cada dia novas evoluções. Ela tem coisas para fazer, para apurar, depoimentos para colher informações para chegar e, lógico, que ela tem que ter prorrogação;.
Um eventual pedido de prorrogação da CPI terá que ser feito pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), ao presidente da Câmara que encaminhará para decisão do plenário. Motta também tem dito que é a favor da prorrogação das atividades do colegiado.
Na reunião de hoje, a CPI aprovou a convocação de empresários, funcionários da Petrobras e do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues. Com as convocações desta quinta-feira já são mais de 50 o número de pessoas a serem ouvidas.
O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), selecionou os requerimentos aprovados nesta quinta-feira. Diferentemente do presidente da Câmara, Sérgio disse que ainda não ver motivos para a prorrogação dos trabalhos e que isso poderia servir apenas para a disputa política envolvendo o governo e a oposição.
"Não vejo a necessidade de se prorrogar [a CPI], porque se você for olhar, muitos dos requerimentos não têm a ver com o objeto da CPI, e foram apresentados para justificar as suas bases eleitorais, para fazer a disputa política, o que é legítimo. Mas o que não é legítimo é a CPI descarrilar da sua função de investigar a corrupção da Petrobras", disse.
Criada em fevereiro, a CPI da Petrobras tem pouco mais de 40 dias para a conclusão dos seus trabalhos. Regimentalmente, as comissões têm prazo de 120 dias para aprovar o relatório final. Caso os trabalhos sejam prorrogados, a CPI da Petrobras terá mais 60 dias para apresentar o concluir o relatório, que poderá pedir, por exemplo, o indiciamento de pessoas envolvidas, fazer recomendações para órgãos competentes e sugerir alterações na legislação.