Eduardo Militão
postado em 15/05/2015 17:37
O grupo de trabalho criado pelo governo para aperfeiçoar o combate à corrupção vai receber sugestões de especialistas por meio da internet. O secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Ferreira Vasconcelos, disse que uma plataforma digital será utilizada daqui a duas semanas. Na segunda-feira, a equipe se reúne para definir se prorroga o prazo de funcionamento para mais 60 dias.A plataforma digital vai colher sugestões para apressar processos criminais e procedimentos administrativos, usados hoje para julgar acusados de crime do colarinho branco, como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Beto Vasconcelos explicou que o grupo, formado também por integrantes do Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pretende obter dados estatísticos para saber o exato tamanho do problema da impunidade ou do atraso dos processos no país. ;É saber quanto tempo, quantos processos, quantas pessoas;, disse o secretário ontem, em entrevista coletiva na OAB, após terminar a quarta audiência pública prevista pelo GT.
Outro tipo de informação a obter é identificar os melhorias no processo para deixá-lo ;o mais rápido possível;, mas mantendo as garantias ao cidadão. ;Vamos analisar o sistema recursal, os prazos prescricionais (em que os processos são extintos por demora em excesso);, disse Vasconcelos. Outro tipo de melhoria é na estrutura para o Judiciário e o Ministério Público funcionarem. De acordo com ele, o Legislativo será chamado quando as propostas estiverem mais maduras.
Vasconcelos disse que o grupo ainda não tem definição sobre a PEC que dá autonomia financeira e de funcionamento para Polícia Federal. Entretanto, afirmou que isso já acontece de forma efetiva. ;O que é importante é garantir a autonomia da apuração. Isso tem sido feito.; O secretário do ministério disse não ser cientificamente possível comprovar se a corrupção aumentou ou não no Brasil, mas afirmou ser certo que existe aperfeiçoamento dos mecanismos de combate às irregularidades. Citou como exemplos: a autonomia da Polícia, o reconhecimento da independência do Ministério Público, a criação de um departamento de recuperação de dinheiro lavado no exterior, as mudanças no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o portal da Transparência e as leis anticorrupção, de acesso à informação e das organizações criminosas.