postado em 17/05/2015 07:56
Em outubro de 2008, com pompa e circunstância, a Câmara dos Deputados anunciou a exoneração de 102 servidores comissionados por serem parentes dos parlamentares. A demissão em massa era uma resposta à Súmula n; 13 do Supremo Tribunal Federal, publicada em agosto daquele ano, proibindo a contratação de familiares. Sete anos depois, aproveitando brechas na legislação, a prática do nepotismo continua viva em Brasília. Entre centenas de correspondências de nomes, o Correio selecionou, somente na Câmara, 10 casos de parentes de parlamentares que trabalham ou permaneceram até março na estrutura da Casa. Somados, eles ganham pouco mais de R$ 55 mil mensais em salários e gratificações, líquidos. Nos próximos dias, o Correio mostrará que a prática está longe de ser abolida na Esplanada.
Nem todos os parlamentares veem problemas em nomear parentes. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), por exemplo disse estar ;de consciência tranquila;, mesmo mantendo dois primos no próprio gabinete. Leandro Ferreira Gomes e Mara Ribeiro Ferreira Gomes, segundo o deputado, ajudam com o trabalho político no estado. ;Eles são meus primos, mas fazem o trabalho deles corretamente, me ajudam a manter contato com o eleitor nos municípios;, declarou Aníbal Gomes.
;O dinheirinho que a gente ganha é para isso, para pôr o povo para trabalhar;, justificou o deputado, que é também investigado na Operação Lava-Jato, da PF. Em abril, a Câmara tinha pelo menos 10 pessoas com o tradicional sobrenome cearense ;Ferreira Gomes; em cargos comissionados, inclusive em gabinetes de aliados dos irmãos Cid e Ciro Gomes, de quem Aníbal é primo.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), por sua vez, resolveu lotar o sobrinho justamente no órgão que analisaria uma eventual quebra de decoro por nepotismo. Em 16 de abril, o Diário Oficial publicou a nomeação de Lucas Eduardo Pompeo de Mattos para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com salário líquido de R$ 7,7 mil. Lucas, segundo o chefe de gabinete do trabalhista gaúcho, já trabalhava ;há muito tempo; na Câmara. É verdade: Pompeo de Mattos já empregou Lucas e também o próprio filho, Tales Knechtel, em seu gabinete, antes da Súmula 13. ;Nós fizemos uma consulta à Mesa para saber se haveria problema em ele continuar, depois da eleição do deputado, e não havia;, disse o chefe de gabinete. A tal consulta, porém, não foi enviada à reportagem.
No total, a reportagem encontrou 106 correspondências de nomes entre parlamentares e detentores de cargos comissionados na Câmara, tomando por base o mês de março. Em muitos desses casos, a única forma de checagem é perguntar aos próprios parlamentares. Assim, o líder ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS) negou conhecer a assessora Doloria Heinze, do gabinete de Sérgio Moraes (PTB-RS); Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN) não conhece Luciana Dantas Simonetti (assessora de Walter Alves, PMDB-RN) e Nilton Balbino (PTB-RO), mais conhecido como Nilton Capixaba, disse não ter nenhuma relação com Thays Balbino Rosa, assessora de Marcos Rogério (PDT-RO).
Mas nem toda negativa é dada de boa-fé. No primeiro contato com a reportagem, a deputada Iracema Portella (PP-PI), casada com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira Lima (PI), negou ter parentesco com Ryan Nogueira Lima, empregado do gabinete dela até 4 de março deste ano. ;Não é meu parente não; no Piauí tem muito Nogueira, o que não significa que sejam parentes;, disse Iracema ao Correio, por telefone. Confrontada com a informação de que Ryan é, na realidade, primo de Ciro Nogueira, a equipe de Iracema mudou de tom. ;Como é primo, a súmula (do STF) não proíbe. Ele fez um ;serviço técnico; no estado, e já foi até exonerado;, disse a assessoria de imprensa.
A indicação cruzada de familiares também pode ser uma forma ;esconder; as nomeações de parentes. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) mantém em sua equipe, desde 2011, a assessora Marilu Maldaner. Já Celso Maldaner, também do PMDB de Santa Catarina, conta com a ajuda de Raquely Benedet Cella desde 2008. Ao Correio, Raquely disse ser responsável pelo gabinete de Celso em Chapecó (SC). A justificativa dada para a contratação: o parentesco com os deputados é distante. Segundo a assessoria de Benedet, Marilu seria ;prima distante; do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). Raquely também disse que sua indicação não foi feita por Ronaldo Benedet. ;O meu pai era primo dele (Ronaldo), mas não sei dizer em qual grau. A gente tem conhecimento, mas não foi ele quem indicou;, disse ela.
Mas, então, quantos são afinal os parentes de parlamentares trabalhando na Câmara? ;Em tese, nenhum;, responde um servidor lotado no órgão responsável pela nomeação dos comissionados. ;Todos eles têm de assinar um termo declarando não serem parentes dos parlamentares. Sem isso, não tomam posse;, disse o servidor. ;Quando a gente vê algum nome parecido, a gente até liga no gabinete, procura informar o parlamentar. Mas esse documento (a declaração) é dotado de fé pública;, conta o servidor.