Politica

MP aperta o cerco contra doadores irregulares de campanhas eleitorais

Empresas e pessoas físicas que contribuíram com campanhas políticas terão que se explicar. Receita Federal aponta que são 44.465 contribuintes e 3.875 companhias em todo o país

postado em 17/05/2015 07:59
As pessoas jurídicas e os eleitores que abastecem de forma irregular o milionário mercado de campanhas estão na mira do Ministério Público. Somente nas eleições passadas, a Receita Federal identificou 44.465 contribuintes que doaram acima dos percentuais permitidos, totalizando R$ 75,4 milhões distribuídos a candidatos em todo o país. No caso de empresas, 3.875 gastaram acima do permitido, num total de R$ 321 milhões convertidos em ajuda aos políticos.

Em Minas Gerais, por exemplo, a procuradoria investiga 4.507 pessoas físicas e 362 jurídicas no estado suspeitas de terem doado valores acima do permitido na corrida eleitoral do ano passado. Juntas, elas depositaram R$ 41,8 milhões nos cofres de candidatos e partidos em todo o Brasil. Numa força-tarefa para combater a prática, promotores de Justiça da capital mineira e do interior começaram a propor, este mês, representações pedindo a quebra do sigilo fiscal nos casos em que há evidência de crime eleitoral.

A estimativa do MP é de que 80% dos suspeitos, que incluem parentes e empresas ligadas a famílias de políticos, sejam condenados pela Justiça. ;É um descumprimento que alimenta o mercado de investimento em campanhas, movimentado principalmente por pessoas jurídicas. Não há outra explicação se não o fato de querer ficar bem com a administração;, afirma o coordenador eleitoral do MP, o promotor de Justiça Edson Resende. Ele ressalta que, ao investir nesse setor, doadores não levam em conta questões ideológicas, e apostam as fichas inclusive em candidatos adversários.

A lista de doadores de campanha sob suspeita foi elaborada pela Receita Federal a partir do cruzamento da prestação de contas fornecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as informações de renda declaradas por contribuintes e empresas. ;Baseados nessas informações, observamos que algumas pessoas doaram em excesso;, disse o chefe da divisão de Fiscalização da Receita Federal em Minas Gerais, Warlen Pereira. O levantamento nacional foi repassado aos MPs estaduais.

As 362 empresas investigadas em Minas Gerais doaram R$ 35,7 milhões às campanhas, quase seis vezes mais do que as 4.507 pessoas físicas, que investiram R$ 6,1 milhões nas eleições. O mesmo movimento foi observado no Brasil. A lista nacional da Receita indica que 3.875 empresas deram R$ 321 milhões a candidatos e partidos, contra R$ 75,4 milhões depositados por 44.465 contribuintes apontados como doadores em excesso em todo o país.

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