Cláudia Ferreira
postado em 17/05/2015 10:35
O ritmo intenso de votações é a marca registrada da atual legislatura da Câmara dos Deputados, que completou 100 dias na última segunda-feira. Um balanço divulgado pela Agência Câmara mostra que, desde a posse, em 1; de fevereiro, foram aprovadas 59 matérias legislativas, entre projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), medidas provisórias (MPs), decretos (PDCs) e resoluções (PRCs).
[SAIBAMAIS]Em comparação com o mesmo período de 2011, em que 52 matérias foram aprovadas, a legislatura atual apresenta um número 9,2% superior. No entanto, o número de projetos de lei aprovados mais que dobrou, tendo sido 14 há quatro anos e 30 em 2015. Por outro lado, o número de medidas provisórias é quatro vezes menor, passando de 16 para quatro. O primeiro nome que surge como responsável por essa mudança de cenário é o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). ;Matérias importantes passaram a ser votadas também nas quintas-feiras;, defende o deputado pernambucano Daniel Coelho (PSDB), que fala em maior independência da Câmara.
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O cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, lembra que Cunha foi eleito pelos deputados com a promessa de conferir à Casa maior autonomia em relação ao Executivo. ;Para por isso em prática, ele tem incentivado a apresentação de projetos por parte dos parlamentares e acelerado o processo de votação;, destaca, alertando que isso não é necessariamente positivo.
A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) alega a sensação de que o debate das matérias está sendo atropelado. ;Produtividade não significa necessariamente aprovar proposições. É preciso que as decisões repercutam bem na vida das pessoas. Há uma ansiedade para apresentar resultados por resultados;, conclui.