postado em 19/05/2015 16:00
O relator da proposta de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou hoje (19/5) um novo substitutivo ao texto. A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandatos de nove anos, ao invés dos atuais oito anos. A extensão ocorreria para fazer um ajuste e os senadores passarem a ter o mandato de cinco anos proposto no texto da reforma política a partir das eleições 2027.;O mandato dos senadores será de nove anos para coincidir as eleições. Estamos propondo a coincidência das eleições em 2022, a partir de então todos os mandatos serão por cinco anos, de vereador a presidente da República, sem direito a reeleição. Então, os senadores eleitos em 2018 vão aumentar um ano para coincidirem todos os mandatos de senadores em 2027;, explicou Marcelo Castro após participar da reunião da comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados.
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Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores.
Ainda conforme o substitutivo, a cláusula de desempenho partidário valerá por inteiro apenas a partir de 2027: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação do Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com no mínimo 1% do total em cada um deles.
Segundo o novo texto, entre as eleições de 2018 e as eleições de 2022 só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.
A votação do relatório na comissão de reforma política prevista para hoje foi adiada pela segunda vez e ocorrerá na próxima semana. Antes da reunião da comissão, o relator do projeto e o presidente comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram com líderes de partidos e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir o tema.