postado em 19/05/2015 22:16
A inclusão de uma série de ;jabutis; na Medida Provisória 668 gerou protestos entre os deputados na noite desta terça-feira (19). A MP, que faz parte do ;pacote; de ajuste fiscal enviado pelo governo e que trata originalmente do aumento das alíquotas de impostos sobre importação e exportação, acabou acolhendo 17 emendas dos parlamentares, inclusive uma que permite ao Poder Legislativo celebrar as chamadas parcerias público-privadas, ou PPPs. O objetivo da emenda, segundo críticos, é permitir que a Câmara dos Deputados celebre uma parceria do tipo para a construção de um ;shopping; e de novos anexos. A intenção de celebrar a PPP foi manifestada pela Mesa Diretora em março deste ano. A análise de parte dos destaques, inclusive o da "PPP do Shopping" deve ficar para amanhã.
;Estou aqui olhando o dicionário para tentar descobrir qual é o coletivo de jabutis;, ironizou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), que chamou a emenda da PPP de ;jabuti privatizante;. Atualmente, as PPPs só são permitidas para o poder executivo, em nível federal. Na semana passada, o 1; Secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) realizou uma reunião com empresas interessadas em disputar a parceria com a Casa. Pela proposta, a empresa vencedora construiria quatro novos prédios para a Câmara, e, em troca, poderia explorar vagas de estacionamento e alugar lojas em um centro comercial, a ser construído próximo da sede do Congresso.
Outro ;jabuti; incluído no texto do relator Manoel Júnior (PMDB-PB) é o que diminui a contribuição das igrejas para o INSS. Pela proposta, as igrejas poderiam abater da base de cálculo da contribuição previdenciária os gastos com auxílio-alimentação, vale-transporte e outros benefícios pagos aos seus funcionários. Hoje, estabelecimentos religiosos já estão livres de tributos, como IPTU.