postado em 27/05/2015 13:12
A comissão especial para debater e propor soluções para o aprimoramento do pacto federativo, foi instalada hoje (27/5) no Senado. Sob a presidência do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta é que em 90 dias, com o resultado final dos trabalhos, o relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresente um relatório com projetos de interesse de estados e municípios que possam ser votados a partir do segundo semestre deste ano.Os 15 senadores da comissão se dividirão por subgrupos para analisar as propostas viáveis, por assunto, e em condição de votação. ;Temos que propor um relatório que possa pautar a ordem do dia da Câmara e do Senado;, disse o relator.
Leia mais notícias em Política
Como a Câmara tem uma comissão semelhante há mais tempo, os senadores defenderam que as duas Casas estejam afinadas em torno das propostas de consenso para votação.
;Vamos reunir as principais proposições que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação;, destacou Walter Pinheiro. Acrescentou que o enfoque será o desenvolvimento regional, um dos principais ;motores; da economia local e nacional.
A próxima reunião da comissão será no dia 2 de julho, quando um plano de trabalho da deve ser votado pelos integrantes do colegiado.