Politica

Câmara rejeita fim das coligações proporcionais e adia temas polêmicos

Sessão chegou a ser suspensa por quase uma hora, depois de desacordo entre líderes partidários. Cota de mulheres também teve votação adiada

postado em 28/05/2015 18:19

A Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quinta-feira (28/5), manter a existência das coligações proporcionais nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. A maioria dos partidos orientou os parlamentares a votar contra as alterações. Ao todo, 206 deputados votaram pelo fim das coligações proporcionais, e 236 votaram contra. Cinco deputados se abstiveram. A proposta foi votada por meio de um destaque apresentado pelo PSDB. Além dos tucanos, apenas o PSD, o PSB e o PSOL orientaram as bancadas a votar pelo fim da reeleição. O PT, que historicamente defende o fim das coligações proporcionais, também orientou contra a mudança.

Caso a emenda tivesse sido aprovada, as coligações só seriam permitidas nas eleições para cargos majoritários (presidente, senadores, governadores e prefeitos). O fim das coligações nas eleições de parlamentares era considerado um dos principais pontos da reforma política. O fim das coligações estava previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Marcus Pestana (PSDB-MG) cobrou coerência dos petistas ao defender o fim das coligações.

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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) explicou que o partido orientou contra a mudança por conta de um acordo fechado com os pequenos partidos. ;Diante do risco de ver aprovado o distritão, e da chantagem que foi feita com os pequenos partidos, o PT assumiu com eles um compromisso de votar contra o fim das coligações se eles não apoiassem o distritão. Foi uma opção tática para evitar o mal maior;, disse ele. A ;tática; não impediu que quase um quarto dos deputados petistas traíssem a orientação e votassem contra. Neste momento, a Casa discute a imposição de uma cláusula de barreira. O objetivo é reduzir o número de partidos ao criar regras mais rígidas para o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV.

Temas ;polêmicos; adiados

Mais cedo, os líderes partidários fecharam um acordo para adiar para a próxima semana a votação de alguns temas considerados ;polêmicos; na reforma política. A duração dos mandatos de cada cargo, a coicidência das eleições e as cotas de mulheres só deverão ser discutidos na próxima semana. A sessão chegou a ser interrompida durante cerca de 40 minutos por conta do desentendimento entre os parlamentares em relação a esses pontos. Deputadas favoráveis às cotas comemoraram o adiamento. Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou a ;sabedoria; do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em adiar a votação.

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