Eduardo Militão
postado em 01/06/2015 06:02
Curitiba ; A força-tarefa da Operação Lava-Jato prepara um pacote de ações de improbidade contra mais empreiteiras, nas quais estuda formas de calcular, ou pelos menos estimar com mais precisão, todo o prejuízo causado à Petrobras com o esquema de cartel, superfaturamento e corrupção na estatal. As contas da própria petroleira admitem limitações na metodologia que acusou perdas de R$ 6,1 bilhões em propinas. Os procuradores entendem que as perdas são maiores e mais difíceis de se apurar contabilmente. E pretendem montar, nas próximas ações, uma metodologia para cobrar tudo de volta de forma mais acurada. Uma das principais medidas é exigir a perda do lucro das empreiteiras nos contratos ; além de multas e indenizações por dano moral coletivo, como já foi feito.Se a metodologia for adotada, o valor superará em muito os 3% de propina relatados pelos delatores. Os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Lima disseram, em entrevista ao Correio, que uma das ideias é exigir na Justiça que as empresas acusadas de combinar licitações paguem a diferença entre o projeto e o preço final da obra. Somente na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o sobrepreço calculado pela CPMI da Petrobras chega a US$ 4,2 bilhões. ;Juridicamente, é cabível a perda do lucro;, afirmou Carlos Fernando. ;Não se trata de uma discussão abstrata. É uma discussão jurídica com a base de como podemos inferir o prejuízo.; Para chegar a essa conta, os procuradores estudam teses jurídicas e contábeis. Não será fácil. ;Você dizer qual vai ser o real prejuízo da Petrobras é impossível tecnicamente;, afirma Carlos Fernando. ;Você não teria como reviver o passado e todos os atos anteriores.; Mas isso não quer dizer que a conta não possa ser feita.
Dallagnol avalia que, como as empreiteiras se organizaram num cartel para vencer licitações, elas se beneficiaram não só da propina de 3%, que era embutida em seus custos, mas de ;lucratividade excessiva;. ;Em alguns casos, a lucratividade das empresas no mercado público é 10%, enquanto no privado fica em 5%;, exemplificou Carlos Fernando. ;Esses 10% cobrem os 3% de propina e os 2% de lucro adicional;, continuou Dallagnol. ;Ninguém vai pagar os 3% de propina para não lucrar nada.;
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