postado em 02/06/2015 10:03
O deputado Laerte Bessa (PR/DF), relator da Proposta de Emenda à Constituição 171/1993 na comissão especial que discute a redução da maioridade penal, afirmou que irá apresentar parecer sobre a questão em 10 de junho. A meta é votar a proposta na comissão no máximo até 17 de junho. O cronograma já estava previsto no roteiro de trabalho apresentado por Bessa em 29 de abril. ;Nada foi atropelado. Nós estamos dentro do nosso cronograma de trabalho;, afirmou o deputado.De acordo com o parlamentar, foi cumprido a prazo de 20 sessões plenárias desde que a comissão foi instalada em 08 de abril. Esta é a nona reunião do grupo e a quinta que recebe especialistas na questão. Bessa cancelou visitas aos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, solicitadas pelas deputadas Keiko Ota (PSB/SP) e Maria do Rosário (PT/RS). ;Temos compromisso tanto com a presidência da comissão quanto com a presidência da Casa de entregar o trabalho da comissão para que seja votado em plenário antes do recesso parlamentar e preocupado com o tempo exíguo, eu resolvi suspender (as viagens);, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que irá votar o tema no plenário até o meio de junho. Apesar de aprovados 63 requerimentos pela comissão, a maioria para receber especialistas, apenas 12 foram ouvidos. O deputado Glabuer Braga (PSB/RJ), pediu que fosse respeitado o prazo de até 40 sessões plenárias e que o ritmo dos trabalhos não fosse atropelado. ;Aconteceu esse atropelo na comissão de reforma política quando o presidente (da Câmara) anunciou votação em plenário antes que a comissão concluísse a discussão;, criticou Braga.