postado em 11/06/2015 14:56
Nenhum dos três convocados para depor hoje (11) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ) compareceu ao colegiado. Em ofício enviado à CPI, o advogado Leonardo Siade Manzan disse só tomou conhecimento da convocação quando já estava fora de Brasília. Outro convocado, Nelson Mallmann também justificou a ausência por motivo de viagem. O conselheiro do Carf Paulo Roberto Cortez não deu explicações.A ausência dos investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, irritou os senadores, que aprovaram hoje um requerimento para que três sejam conduzidos coercitivamente à próxima reunião da CPI, marcada para quinta-feira (18). O Carf é o órgão responsável por julgar os recursos administrativos de autuações de empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária. A comissão apura um esquema de corrupção no conselho que pode ter resultado em um prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos.
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;Todos os três foram citados pela Polícia Federal, inclusive, na residência de um deles foram encontrados R$ 800 mil, comprovada propina de R$ 300 mil, que é o senhor Leonardo Manzan. [Contra] o senhor Paulo Cortez também há provas contundentes, como o também [contra] o senhor Nelson Mallmann;, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA). ;O tratamento para essas pessoas deve ser pela Polícia Federal. Então, eu acho que deveríamos aprovar aqui um requerimento para trazê-los de forma coercitiva, porque eles vão, na próxima semana, se convocados, dizer que estão fora do país;, acrescentou o parlamentar.
Além da listagem do Carf de todos os devedores, com os montantes devidos ; cujos débitos estejam entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões ; e dos processos julgados pelo órgão a partir de 2009, com valor de autuação igual ou superior a R$ 50 milhões, a CPI vai requerer da Controladoria-Geral da União (CGU) nos próximos dias cópia de todos os procedimentos, auditorias e processos relativos ao conselho.
As mesmas informações serão requeridas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os senadores também querem a relação com nomes e números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os conselheiros desde a criação do órgão julgador dos recursos fiscais.
O presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), tentou aproveitar a votação de requerimentos para aprovar a convocação dos ex-ministros Guido Mantega (Fazenda) e Erenice Guerra (Casa Civil). No entanto, foi derrotado pela maioria governista da CPI, que argumentou não haver evidências de envolvimento dos dois ex-ministros nas irregularidades investigadas pela Polícia Federal.