Paulo de Tarso Lyra
postado em 16/06/2015 12:20
A Executiva Nacional do PSDB acaba de fechar questão em torno da proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade para que menores, entre 16 e 18 anos, possam ser condenados como maiores de idade. A regra valerá para os casos de crimes hediondos e que envolvam violência física. Nesses casos, os jovens serão avaliados por uma comissão autorizada pelo Ministério Público para saber se têm ou não real noção do crime praticado.Os tucanos também definiram apoio à outras duas propostas envolvendo o assunto. A primeira, do governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que prevê a ampliação da pena de três para oito anos dos menores de idade que cometerem crimes hediondos.
[SAIBAMAIS]A proposta feita pelo presidente do partido, o senador Aécio Neves, é triplicar a pena para os adultos que utilizam menores para a prática do crime. "A posição do PSDB é intermediária, entre a proposta que tramita no Congresso, que reduz a maioridade para 16 anos em todos os tipos de crimes, e a outra iniciativa defendida pelo governo de deixar tudo como está", declarou Aécio Neves.
No caso dos menores de idade que passarem a ser enquadrados na nova regra, os tucanos defendem que eles cumpram pena em unidades separadas dos adultos e dos demais jovens que praticaram crimes mais leves.