Politica

STJ concede habeas corpus a manifestantes de atos violentos em 2013

Os ativistas receberam ordem de prisão em julho do ano passado

postado em 23/06/2015 15:58
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para três ativistas que participaram de protestos violentos, no Rio de Janeiro, em junho de 2013. A decisão beneficia Igor Mendes da Silva, que está preso, Elisa Quadros Pinto Sanzi, conhecida como Sininho, e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como Moa. As duas eram consideradas foragidas.

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A ordem de prisão dos ativistas foi decretada em julho do ano passado pelo juiz da 27; Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, após receber denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Na ocasião, o juiz entendeu que havia provas da existência do crime e de indícios suficientes contra do denunciados. ;Tal hipótese se encontra presente, em virtude da periculosidade dos acusados, evidenciada por terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares, o que se pode verificar pela prova produzida em sede policial, sendo certo que, em liberdade, certamente encontrarão os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza;, havia decidido.

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