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Politica

Câmara rejeita proposta para reduzir a maioridade penal

Texto teve 303 votos contrários e 184 a favor em votação que durou mais de quatro horas. Nova proposta poderá ser votada na próxima semana


Protestos
Desde cedo o dia foi de tensão no Congresso. O momento mais crítico foi por volta das 18h, quando cerca de 200 manifestantes e a Polícia Legislativa entraram em confronto na entrada do Anexo II da Câmara. Estudantes contrários à redução gritavam palavras de ordem e tentaram entrar no prédio. Em resposta, 50 policiais usaram spray de pimenta para dispersar o protesto. Em seguida, outros 300 manifestantes que estavam na Esplanada foram para o local. Um trecho da pista S1 foi fechada e cerca de uma hora depois a manifestação se dispersou.

Por determinação da Presidência da Câmara, a entrada no plenário foi limitada a 200 senhas distribuídas pela manhã a lideranças partidárias de forma proporcional para que repassem ao público. A capacidade da galeria do plenário é de 300 pessoas. De acordo com Cunha, a restrição visava preservar a segurança. ;É a garantia que é colocada pelos bombeiros à segurança da Casa. Não é questão de ter espaço. Você tem que ter possibilidade de evacuação sem risco de vida de ninguém;, afirmou o parlamentar.


Mesmo com habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 60 manifestantes contrários à redução da maioridade penal tiveram dificuldades de entrar na Casa. Dezenove integrantes da União dos Estudantes (UNE) e da União Nacional de Estudantes Secundaristas (Ubes) e outros 41 integrantes da organização Amanhecer Contra a Redução tiveram o acesso limitado pela Polícia Legislativa. ;A minha senha é o habeas corpus, uma decisão do STF;, disse Mateus Weber, diretor de Comunicação da UNE.

Outros manifestantes foram impedidos de acessar o Salão Verde da Câmara, que dá acesso ao plenário da Casa. A restrição motivou uma manifestação, com gritos de ;Cunha, não esquece é decisão do STF;. Durante outra confusão, no anexo II, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) caiu no chão. Ele disse que foi empurrado, mas não sabe por quem. "Os manifestantes estavam dizendo que eu não ia poder entrar e me empurraram. Eu nem sei de que lado eles estavam", afirmou. O parlamentar se posicionou a favor da redução em ocasiões anteriores e em discurso na tribunal do plenário, disse que iria se abster.

No departamento de Polícia Legislativa, pelo menos duas registraram queixas. A deputada Moema Gramacho (PT-BA) disse ter sido agredida verbalmente por um manifestante favorável à redução. Um manifestante favorável à redução disse ter sido alvo de injúria racial. O homem também ;golpeado no rosto por um objeto contundente;, segundo o diretor da Polícia Judiciária da Câmara, Roberto Peixoto. Um estrangeiro da Costa do Marfim, supostamente envolvido na confusão, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Civil do DF por estar sem documentos.