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Politica

Cunha quer debate sobre sistema parlamentarista de volta à agenda

O presidente da Câmara tenta atrair o DEM, o PPS, o PMDB, o PR e o PSDB para discutir o tema que já foi rechaçado em consulta popular



[SAIBAMAIS]O Brasil já teve duas experiências parlamentaristas e duas consultas populares ; um referendo em 1963 e um plebiscito em 1993 ; em que os eleitores indicaram o sistema de governo de sua preferência. Em ambos, o sistema presidencialista, hoje em vigor, foi vitorioso.

Sistemas de governo
A forma como o poder político é dividido e exercido no âmbito do Estado varia de acordo com o grau de separação entre os poderes Legislativo e Executivo. No sistema presidencialista ; adotado, por exemplo, nos Estados Unidos e no Brasil ;, os poderes Legislativo e Executivo são independentes. No sistema parlamentarista, como no modelo clássico do Reino Unido, há dependência completa entre o Executivo e o Legislativo.

O que é
No sistema parlamentarista, o Poder Executivo precisa do corpo legislativo para ser constituído e também para governar. Diferentemente do que ocorre no governo presidencialista, o chefe de governo ; o primeiro ministro, chanceler ou presidente do conselho de ministros ; não é eleito diretamente pelo povo: os cidadãos votam para os seus representantes legislativos e estes escolhem quem será o primeiro ministro (em geral, o líder do partido que tem maioria). Este recebe o voto de confiança do Parlamento. O governo é formado por maioria partidária ou de coalizão dentro do parlamento e pode, a partir de seu desempenho, ser demitido antes do fim do mandato eletivo. Nesse caso, o parlamento escolhe novo governo com base na maioria partidária ou por meio de novas coalizões. Por seu turno, o Parlamento pode ser dissolvido pelo chefe de estado, que representa a unidade nacional ; que pode ser o monarca ou o presidente.