RIO DE JANEIRO ; Os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Jorge Zelada vão alegar à Justiça que contas correntes abertas em seus nomes em Mônaco foram abertas à revelia deles. Nessas contas, investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público na Operação Lava-Jato encontraram 30 milhões de euros, uma das principais provas da existência de propinas em esquema de desvios de dinheiro na Petrobas, constante na delação premiada do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Em entrevista ao Correio, o advogado Alexandre Lopes nega que o dinheiro e as contas pertençam a seus clientes. E afirma que qualquer um poderia ter uma conta bancária aberta sem sua autorização.
Segundo ele, no momento oportuno, a defesa vai arrolar argumentos, entre eles a não-abertura das contas, para derrubar a tese que existe prova de corrupção contra a dupla. ;Acredito que seja possível;, disse ele, na conversa em seu escritório, no centro do Rio de Janeiro. ;Não estamos falando de um sistema bancário convencional.;
Ex-diretores de Engenharia, Duque foi indicado pelo PT, segundo os delatores da Lava-Jato. Zelada, que dirigiu a área de Internacional, pelo PMDB. O Ministério Público sustenta que os subornos pagos a eles se destinavam também aos partidos que mantinham suas indicações políticas.
Mas, para Alexandre Lopes, não existem provas de corrupção. Evitando dar detalhes sobre a estratégia da defesa, ele desafia a ser localizado um comprovantes de crime contra seus clientes. ;Se alguém me apresentar um pagamento na conta do Duque de corrupção, isso é uma prova material concreta, eu retiro tudo o que falei.;
Leia mais notícias em Política
Para Lopes, é certo que Zelada e Duque serão condenados pelo juiz da 13; Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, e o que resta é produzir provas para um recurso nos tribunais. ;Sérgio Moro já condenou Duque e Zelada, só não proferiu o decreto condenatório. Ele já prejulgou a causa. Isso é certo.;
O advogado já lidou com o juiz no caso Banestado. Ele conseguiu retirar alguns processos da Vara de Moro e levar para julgamento no Rio de Janeiro. Alguns clientes de Lopes foram absolvidos. Veja os principais trechos da entrevista com Alexandre Lopes.
Os senhores temem que o juiz Sérgio Moro condene Duque e Zelada?
Sérgio Moro já condenou Duque e Zelada, só não proferiu o decreto condenatório. Ele já prejulgou a causa. Isso é certo.
É inútil fazer a defesa deles?
Não é porque eu faço a defesa mirando os tribunais superiores, onde a gente tem chance porque eu acho que ali haverá uma Justiça imparcial, o que até agora não existe. Para mim, é evidente. Nós levantamos a suspeição dele (Sérgio Moro). Ele é um juiz suspeito para julgar a causa, incompetente processualmente para julgar a causa (o caso deveria ser analisado no Rio de Janeiro e não em Curitiba, segundo a defesa), ele prejulgou a causa. Acho que ele fez um pacto com a opinião pública de condenar. Não vai absolver em nenhuma hipótese.
Qual o prejuízo para a democracia e para os fatos, já que vocês negam os crimes?
Esse tipo de julgamento não é condizente com o Estado Democrático de Direito. O Zelada, por exemplo, está preso sem ter acusação formal contra ele, por fatos antigos. O que fica claro para a defesa? Ele antecipa uma pena, sem acusação, sem processo, sem defesa, sem debate de provas, sem interrogatório e já vislumbra o que vai dar ao final. Esse é o procedimento do juiz da causa.
No Tribunal Regional Federal vocês conseguiriam uma absolvição?
Eu acredito no TRF. Pelo menos a causa penal vai ser realmente analisada com imparcialidade. Absolver ou não... O juiz forma a livre convicção dele, fundamentada em fatos concretos.
O senhor tem convicção de que são inocentes?
Tenho convicção. Muitas vezes é difícil provar o negativo e ter provas do que não existe. Eles se baseiam em delações, que, para a defesa, são falsas. As pessoas estão buscando prêmio. A defesa do Renato Duque arrolou todos os presidentes de comissão da Petrobras nas licitações e os presidentes das comissões que julgavam os aditivos e os funcionários que participavam dessas comissões. As defesas, o Ministério Público e o juiz fizeram perguntas. Todos foram uníssonos em responder: nunca houve uma fraude em licitação dessas que são questionadas; Renato Duque nunca interferiu no trabalho da comissão seja nos certames ou nos aditivos; nunca pediu para que alguém fosse beneficiado. Os delatores falam que não: que havia cartel, sobrepreço, fraude em licitação. Quem está falando a verdade? O delatores ou as dezenas de funcionários da Petrobras sobre os quais nunca se levantou uma suspeita e prestaram depoimento perante o juiz? Eles não têm nada a ganhar a perder, a não ser falar a verdade.
Em contas bancárias no Julius Bar, em Mônaco, foram identificados 30 milhões de euros em nome de Duque e Zelada.
Entraremos no momento certo com questionamentos em relação a isso. O Renato Duque nega a propriedade da conta e nega ser beneficiário. Zelada também. Não posso adiantar por causa do fator surpresa.
Por que o nome deles aparece nessas contas?
Essa é uma boa pergunta. Eles não sabem explicar. Vamos entrar com o instrumento correto ao final do processo. Eles negam a propriedade do dinheiro.
É possível alguém abrir uma conta no exterior para alguém sem que ele saiba?
Acredito que seja possível. Não estamos falando de um sistema bancário convencional. Como não tenho conta fora do país, não sei qual é o procedimento.
É possível argumentar isso no processo?
Esse é um argumento.
Os senhores vão dizer isso: alguém abriu essas contas para eles?
Esse é um argumento.
O lobista Júlio Faerman fez delação premiada sobre pagamentos de propina para SBM Offshore, que admitiu os ;pagamentos impróprios;. Especula-se que ele tenha indicado Duque como destinatário desses subornos. O que Duque e Zelada tratam desse fato?
O mesmo. Nunca recebeu nenhum pagamento indevido para diretor da Petrobras. O que fica claro nessas delações é virou uma bola de neve. O cara que é pego pesa na balança. Eu vou me defender ou vou delatar e ficar como os outros que estão bem, porque estão em casa, enquanto que os que se defendem estão presos? ;Não, vou pelo caminho mais fácil. Fazer como (Pedro) Barusco, Júlio (Camargo), Augusto (Mendonça) fez e vários outros fizeram;. E o que eu vou falar? Vou contar uma verdade ou vou falar o que eles querem ouvir para poder receber meu prêmio? Esse é o grande questionamento. É difícil dar credibilidade à palavra de um delator pura e simplesmente no nível. E realmente se utiliza a prisão como forma de forçar a pessoa a falar.
E quando essa palavra é corroborada com provas, documentos?
Se alguém me apresentar um pagamento na conta do Duque de corrupção, isso é uma prova material concreta, eu retiro tudo o que falei. Agora se falar: ;Eu paguei para a pessoa ;x; e essa pessoa entregou um saco de dinheiro na mão dele...;. Você começa desconfiar desse tipo de coisa. Entrega um saco de dinheiro na Petrobras?
Por que os advogados não gostam de Sérgio Moro?
O Sérgio Moro tem um processo penal próprio e viola a todo o momento os princípios constitucionais, especialmente da presunção da inocência e do juiz natural.