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Apreensão e quebra de sigilo serão usados em investigação contra Lula

Uma das suspeitas é de que a Odebrecht teria pago despesas de viagem do ex-presidente, mesmo não sendo viagens de trabalho para a empreiteira

Agência Estado
postado em 17/07/2015 10:53
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um procedimento de investigação criminal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência em favor da construtora Norberto Odebrecht. A procuradoria suspeita de fatos que tenham ocorrido entre 2011 e 2014 - quando Lula já havia deixado a Presidência. O documento diz que a suspeita é de que Lula teria obtido "vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros".

Segundo a Procuradoria, agora poderão ser usados todos os instrumentos investigatórios - incluindo ações de busca e apreensão e quebra de sigilo. A investigação é conduzida pela procuradora Mirela Aguiar. Como não há participação da Polícia Federal e do Judiciário, o procedimento não é chamado formalmente de inquérito pela procuradoria. Já havia na Procuradoria uma "notícia de fato", um procedimento preliminar ao inquérito referente à suspeita. A decisão de transformar a ação preliminar em uma investigação formal ocorreu no último dia 8 devido ao esgotamento do prazo para que fossem apurados os fatos de suspeita iniciais, que era de 90 dias.

[SAIBAMAIS]No despacho, assinado pelo procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtade, foi encaminhado ofício informando da abertura o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Paraná. A Dallagnol é pedido que sejam encaminhados recibos, correspondências e outros materiais apreendidos que envolvam o BNDES, o Instituto Lula, o próprio ex-presidente e a empresa LILS Palestras Eventos e Publicidade, que pertence ao petista.

Uma das suspeitas é de que a Odebrecht teria pago despesas de viagem do ex-presidente, mesmo não sendo viagens de trabalho para a empreiteira. Com isso, a construtora conseguiria vantagens no exterior. Junto aos documentos de investigações encaminhados pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria estão listadas 38 saídas do ex-presidente do território nacional, entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014, ou seja, depois de ter deixado o cargo de Presidente da República.



A empreiteira é uma das investigadas na Lava Jato, que já prendeu o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht e outros executivos, como Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.

;Relevância;
Em documentos encaminhados à Procuradoria, a defesa do ex-presidente pediu a exclusão do processo investigatório ao afirmar a "relevância" do petista. "É político e notório, é fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), ex-Deputado Constituinte e ex-Presidente da República, pessoa pública e respeitada e admirada tanto no Brasil como no exterior."

A defesa listou ainda conquistas do governo Lula na política exterior, como negócios firmados com outros países, e disse que ele foi presidente da República por dois mandados e deixou o posto com "recorde de avaliação positiva". Além disso, a documentação traz uma lista de premiações internacionais recebidas pelo ex-presidente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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