Agência Estado
postado em 17/07/2015 15:41
Depois dos novos ataques dos presidentes das Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Palácio do Planalto distribuiu nota oficial defendendo a aliança com o PMDB e pedindo que os demais poderes ajam com "comedimento razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas". Na nota, a Secretaria de Comunicação diz que a fala do presidente da Câmara "é de cunho estritamente pessoal" e que o governo espera que "esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara, que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade".A nota foi elaborada depois de a presidente Dilma Rousseff, que está em reunião com seis presidentes do Mercosul, no Itamaraty, ter tomado conhecimento das declarações de Cunha. O texto foi sugerido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que conversou com Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva.
O texto do Planalto, no entanto, não faz referências às declarações de Renan, que também foram bem duras. Segundo Renan, "o ajuste fiscal caminha celeremente para ser um desajuste social com a explosiva combinação de recessão, inflação alta, desemprego e juros pornográficos". "Até aqui só o trabalhador pagou a conta e não há ainda horizonte após o ajuste", criticou o senador. Renan ainda que "há uma crise recorrente e é desnecessário reiterar que não há mais espaço para soluções de força e fora da lei". Cunha, por sua vez, anunciou seu rompimento pessoal com o governo e avisou que vai defender que o PMDB saia do governo.
O material da Secom ressalta também que "tanto o vice-presidente da República como os ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo". A nota recomenda que "os poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito".
Na nota, o Planalto rechaça ainda as insinuações de que o governo esteja agindo para prejudicar Eduardo Cunha, como ele tem afirmado regularmente. "O governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições", cita o texto. "A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação ;Lava Jato;, atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações", prossegue o texto.
Ao defender a aliança com o PMDB, o Planalto, na nota, lembra que "desde o governo do presidente Lula e durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País", acrescentando ainda que "tanto o Vice-Presidente da República como os Ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo".
A nota, depois de salientar que o presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal, acentua que "o Brasil tem uma institucionalidade forte" e que "os poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito". Acrescenta que "neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas".
Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães tentou amenizar o clima de enfrentamento que toma conta do Congresso, depois das declarações do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, que declarou guerra ao Planalto. Segundo José Guimarães, apesar das declarações de Cunha, o governo "vai continuar a relação com o PMDB" porque "a aliança é com o PMDB e não com as pessoas". E emendou: "Essa aliança com o PMDB, sob o comando do presidente Michel Temer, é fundamental para a governabilidade e para as vitórias que nós temos tido no Congresso".