postado em 28/07/2015 12:50
Dezessete partidos têm uma semana para indicar os deputados que vão começar, em agosto, a analisar denúncias envolvendo empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas e empreiteiras, nos anos de 2003 a 2015. A data da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, autorizada pelo presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no último dia 17, está marcada para o dia 6 de agosto, segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.[SAIBAMAIS]Se as legendas que terão representação no colegiado (PMDB, PP, DEM, PRB, PRTB, PSC, PTB, SD, PT, PR, PR, PSD, PROS, PSDB, PSB, PPS, PDT, PSL) não apontarem os nomes para a composição da CPI, Cunha pode indicar quais serão os membros. A maior disputa, nesta fase do processo de instalação, é em torno da presidência e relatoria da comissão.
O maior bloco, liderado pelo PMDB, que tem, atualmente, 151 parlamentares deve ser o primeiro a indicar o cargo de preferência e, ainda, indicar o maior número de parlamentares na composição geral do colegiado. O PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara - atualmente com 63 parlamentares - deve ficar com a segunda escolha entre os principais assentos da CPI.
Com a eleição do presidente e a definição do relator, a comissão já pode marcar a data da primeira reunião que pode, inclusive, ocorrer na mesma semana. Os deputados vão se debruçar sobre supostas irregularidades em empréstimos secretos concedidos a outros países como Angola e Cuba e outros contratados por empresas de fachada, conforme denúncia feita pelo doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato.
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), um dos autores do requerimento que resultou na criação da CPI, destacou que o banco desembolsou, somente em 2012, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola e que, para as nove empreiteiras investigadas pela operação da Polícia Federal , entre 2003 e junho de 2014,o BNDES concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões.
;Segundo ele [Youssef], a atual matriz energética brasileira, concebida à época em que José Janene presidia a Comissão de Minas e Energia da Câmara e Dilma Rousseff era ministra do setor, tornou-se uma grande bolha de especulação, um campo fértil para fraudes;, disse o parlamentar. Bueno destacou que no depoimento, o doleiro denunciou empresas de fachada que tinham ajuda de agentes públicos para comercializar ativos no mercado financeiro por meio de corretoras de valores.
Durante o recesso parlamentar, Eduardo Cunha também criou a CPI para apurar maus-tratos contra animais e outra para investigar crimes cibernéticos no país. O peemedebista ainda autorizou a criação de uma comissão de inquérito para apurar irregularidades nos fundos de pensão das estatais. Mas esta quarta CPI só deve ser criada quando a CPI do Sistema Carcerário encerrar suas atividades. Na Câmara, só podem funcionar cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo. A CPI da Petrobras ainda tem prazo até o dia 24 de agosto para funcionar, mas esta data para a conclusão dos trabalhos ainda pode ser prorrogada a pedido de membros da comissão.