Paulo de Tarso Lyra
postado em 30/07/2015 07:36
Como evitar que a crise política paralise ainda mais o Brasil e montar um pacto federativo de ajuda mútua sem recursos disponíveis para retomar o crescimento econômico? Esse é o impasse indigesto que precisa ser equacionado na reunião de hoje entre a presidente Dilma e os governadores de 26 unidades da Federação ; Mato Grosso estará representado pela vice, em exercício, já que o tucano Reinaldo Azambuja está em viagem ao exterior. ;É um encontro positivo para a construção de uma agenda de governabilidade do ponto de vista econômico;, explicou ao Correio o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).
A situação caótica dos caixas estaduais da União dificulta ainda mais a busca do consenso. Os governadores fizeram diversas reuniões prévias para fechar um entendimento. Os administradores da Região Norte promoveram encontro na semana passada, em Manaus. Ontem, em Brasília, representares do Nordeste ; que estabelecem uma agenda a ser conduzida pelos governadores da região, capitaneada por Rui Costa (BA) e Flávio Dino (MA) ; fecharam uma carta de intenções. Hoje, os governadores tucanos devem se reunir em Brasília, e outros encontros paralelos podem ocorrer antes da reunião com a presidente, marcada para as 16h.
;Neste momento conturbado, os governadores querem a retomada de um pacto federativo, especialmente via unificação das alíquotas interestaduais do ICMS;, afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC), irmão do governador acriano, o também petista Tião Viana. Um dos impasses é que o governo federal aceita a aprovação do projeto que trata do tema ; em tramitação no Senado ;, mas, como não tem recursos para a criação de um fundo de compensação aos estados que perderem com a unificação do imposto, atrela o debate da matéria à aprovação do projeto que repatria recursos do exterior. A tributação a esses recursos serviria para abastecer esse fundo.
Nesse momento, são os governadores que ficam reticentes, pois não há certeza quanto ao êxito do repatriamento dos recursos. Por tabela, não há como mensurar quanto de verba virá para o fundo. ;É melhor ser fanho do que não ter nariz. Mas por que não buscar alternativas caso à repatriação não atinja os valores desejados?;, indagou o represente de um governador nordestino.
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