postado em 05/08/2015 14:53
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani, disse hoje (5/8) que o modelo de articulação da base aliada ;se exauriu; e precisa ser reorganizado para evitar novos impasses em votações no Congresso. Picciani se referia à derrota do governo ontem (4) na Câmara, que não conseguiu adiar a votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09 que trata da remuneração dos advogados públicos.Apesar dos esforços junto à base aliada, os deputados rejeitaram, por 278 votos a 179, o requerimento assinado por vários líderes da base aliada. A proposta, conhecida como PEC da AGU, vincula o teto dos subsídios de advogados públicos, defensores públicos e delegados das polícias Federal e Civil a 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
;A derrota de ontem demonstra aquilo que vem sendo alertado pelos líderes da base ao governo há muito tempo, que é preciso de fato, montar a base. O modelo da base exercido até aqui se exauriu. É preciso montar um novo modelo de base de sustentação parlamentar, acho que o governo agora passa a dimensionar aquilo que já vem sendo dito pelos líderes do Congresso há algum tempo;, disse após reunião entre o vice-presidente, Michel Temer; o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e lideranças da Câmara.
Enquanto a reunião acontecia no gabinete de Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou o adiamento da votação da PEC 443 para o dia 25 de agosto, como queria o governo.
Segundo Picciani, o governo tem tido dificuldades para unir a base aliada nas votações porque ;a correlação de forças dentro do governo não está adequada à correlação de forças dentro do Congresso Nacional;, o que inclui a distribuição de cargos nos estados.
O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, também apontou falhas da articulação e na distribuição de cargos para explicar a derrota do governo. ;Toda a relação política, principalmente de base, significa governar junto também. O padrão brasileiro é compartilhar funções regionais, espaços com a base e isso não foi resolvido, não foi equacionado e não adianta tapar o sol com a peneira;.
Segundo Rosso, se os acordos ; tanto os relacionados a cargos quanto a emendas parlamentares ; não forem cumpridos, o governo continuará com dificuldades com a base nas votações. ;A base precisa ter esses encontros com mais frequência. Na minha opinião vai ser difícil o governo aprovar alguma matéria, especificamente com quórum qualificado. A base precisa desse momentos de reflexão, de rearrumação;, avaliou.
Mais cedo, antes da reunião com as lideranças da base aliada na Câmara, Temer teve um encontro com líderes do Senado, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial, também para tratar da articulação da base aliada nas votações de projetos de interesse do governo no Congresso.