Eduardo Militão
postado em 06/08/2015 14:49
Deputados da CPI da Petrobras devem ingressar até terça-feira da semana que vem com um pedido para que o lobista Milton Pascowith, que acusou o ex-ministro José Dirceu de receber propina, perca o benefício de ter sua pena reduzida pelos crimes que confessou ter praticado. Ele ficou em silêncio perante a comissão nesta nesta quinta-feira (6/8) durante uma hora em meia mesmo em uma sessão secreta para ouvi-lo.O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que, se a CPI não quiser ingressar com o pedido judicial na 13; Vara Federal de Curitiba, ele fará isso sozinho. No plenário da reunião de hoje, ele teve o apoio público dos deputados Aluísio Mendes (PRB-MA), interessado em questionar a legalidade da Operação Lava-Jato, e de Altineu Côrtes (PR-RJ).Leia mais notícias em Política
Segundo Onyx, o objetivo não é derrubar a delação de Pascowith, mas apenas fazê-lo perder os benefícios da delação. A oposição não tem interesse em beneficiar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Pascowith chegou à reunião ao meio-dia, protegido por habeas corpus que o permitia ficar em silêncio. Além disso, a Lei das Organizações Criminosas diz que as delações premiadas devem ser mantidas em sigilo até o Ministério Público oferecer denúncia contra o suspeito. Mas a lei diz que o investigado deve prestar esclarecimentos e não silenciar às ;autoridades judiciais;.
Para Onyx e o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), as comissões de inquérito se enquadram nesse conceito. Portanto, Pascowith não poderia ter silenciado hoje, apesar de ter sido ameaçado de processo várias vezes na parte aberta da sessão, que durou de 11h50 às 12h30, até ser fechada ao público. Às 14h, a sessão foi encerrada sem o lobista dizer uma única palavra.
O advogado de Pascowith, Theo Dias, não quis gravar entrevista, mas adiantou que o futuro pedido dos deputados não tem fundamento. Se o juiz da 13; Vara, Sérgio Moro, negar o pedido de Onyx, ele diz ter disposição para recorrer até o Supremo Tribunal Federal.