Agência Estado
postado em 26/08/2015 14:16
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu na manhã desta quarta-feira (26/8) o uso da delação premiada ao afirmar que o instrumento permite que as investigações sejam mais céleres e lembrou que a colaboração é usada em países com sistemas jurídicos semelhantes ao brasileiro, como França, Portugal e Itália. "O colaborador não é um dedo duro, não é um X-9, não é um caguete. Ele tem primeiro que confessar o crime", afirmou o procurador-geral da República, ao ser sabatinado pela CCJ do Senado.Ele afirmou ainda que não se pode usar o "mero depoimento" do delator como prova e suporte para uma denúncia (acusação formal), sendo necessário colher provas para embasar a acusação
"É uma questão técnica e ela tem a possibilidade, a vantagem técnica, de acelerar em muito as investigações", afirmou. Janot descartou ainda a possibilidade de que as delações firmadas no âmbito da Lava-Jato tenham sido firmadas em razão da prisão de investigados. "Na verdade, 79% (das delações) foram obtidas com réus soltos. Somente 20% ocorreram com réus presos", afirmou.
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O procurador foi questionado também sobre acordos de leniência, firmados por empresas que aceitam colaborar com a investigação. De acordo com Janot, acordos de leniência firmados pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Cade não tem reflexos no âmbito penal.
Swissleaks
O procurador-geral foi questionado sobre a apuração do caso chamado Swissleaks, em que houve vazamento de dados de correntistas do HSBC na Suíça. De acordo com ele, inicialmente houve um problema para obter as informações, que estavam sob guarda da França.
Após a chegada dos dados, a PGR enfrenta um novo obstáculo, que é uma questão de tecnologia. Segundo Janot, o sistema do HSBC foi alterado depois de 2006 e é preciso "conseguir compatibilizar o novo sistema com o sistema antigo para que possamos ter acesso firme e confiável dessas informações, dessas contas". "Estamos trabalhando nesse aspecto, a própria França se comprometeu a auxiliar nosso pessoal de tecnologia", afirmou.
Janot disse que se reuniu com juiz de Lyon, na França, que recebeu as informações e disse ter se assustado com o número de brasileiros e o valor de depósitos feitos por cidadãos do Brasil no HSBC na Suíça.