Agência Estado
postado em 13/09/2015 11:18
A falta absoluta de dinheiro para bancar obras públicas levou o Ministério dos Transportes a analisar "propostas criativas" para tentar garantir, pelo menos, a manutenção e recuperação das estradas federais. A mais recente alternativa avaliada pela área técnica do ministério prevê que rodovias que hoje têm suas obras bancadas com recursos da União passem a ser tocadas pela iniciativa privada. Em troca, essas empresas poderiam cobrar um "pedágio simbólico" do usuário, além de buscar alternativas extras de receita, como a venda de espaço publicitário ao longo do trecho rodoviário, ou mesmo cobrança pela passagem de malhas de fibra óptica no traçado.A iniciativa, que tem sido chamada pelo governo de "concessão patrocinada", ainda não tem data definida para ser lançada, mas é vista com bons olhos pelo Ministério dos Transportes como uma forma de aliviar a pressão sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), que hoje tem de cuidar de 47 mil quilômetros de estradas federais, por meio de contratos firmados com terceiros. A expectativa é de que o plano seja concluído ainda neste ano.
"Seria um tipo de PPP (parceria público-privada) patrocinada, onde a empresa não faz grandes intervenções, nem duplicações, e cobraria um pedágio bem mais barato que em uma concessão tradicional", disse a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa. "Essa é uma das possibilidades que estamos avaliando, mas ainda não sabemos se será efetivada. Estamos checando essa possibilidade."
Pelo modelo atual, o Dnit fecha contratos de dois ou de cinco anos com empresas, para que elas assumam os serviços de manutenção e reparos nas estradas federais. Essas empresas são remuneradas pela autarquia conforme executam os serviços. Já pela proposta de concessão patrocinada, elas passariam a ter um contrato com prazo maior, que ainda não foi definido.
Minuta - Na semana passada, o governo encaminhou ao Tribunal de Contas da União a minuta do edital para concessão da chamada "Rodovia do Frango", entre Lapa (PR) e Chapecó (SC). Pela proposta, a estrada poderá ter uma tarifa de até R$ 13,41 para cada 100 km percorridos. O ministério aguarda agora resposta do tribunal, para que possa publicar o edital definitivo. O leilão deve ocorrer 30 dias depois da publicação.
A Rodovia do Frango é a única estrada que a Agência Nacional de Transportes Terrestres deve leiloar neste ano. Outros três trechos de rodovias estão em fase avançada de estudos, mas o governo ainda busca alternativas para reduzir o teto dos pedágios previstos para essas estradas. Na próxima semana, o Ministério dos Transportes deve pôr mais uma rodovia em fase de audiência pública, para coletar propostas de melhoria nas condições da concessão. As BRs-060 e 364, em Goiás; e 364 e 365, em Minas Gerais, são as mais adiantadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.