Agência Estado
postado em 14/09/2015 14:58
O Ministério Público de São Paulo abriu uma nova frente de investigação diante da suspeita de que grupos empresariais que formaram cartel metroferroviário em São Paulo teriam corrompido agentes públicos para garantir contratos bilionários. "Os indícios existem, mas é uma investigação complexa", afirma o promotor de Justiça Marcelo Milani, que integra os quadros da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que investiga improbidade e corrupção.Uma das pontas da investigação é o inquérito da Polícia Federal, relatado em novembro de 2014 com indiciamento de 33 investigados. Desde a revelação sobre o cartel, em maio de 2013, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) mandou investigar o caso. A CPTM e o Metrô estão colaborando com as investigações e a Procuradoria Geral do Estado já ingressou com ação na Justiça contra 19 empresas para exigir ressarcimento aos cofres públicos.
Marcelo Milani subscreve com outros três promotores - Nelson Luís Sampaio de Andrade, Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos e Otávio Ferreira Garcia - ação civil que pede a dissolução de nove empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom, CAF do Brasil e Bombardier, além de devolução de quase R$ 1 bilhão ao Tesouro paulista por danos materiais e morais.
Os promotores pedem, ainda, a anulação dos três procedimentos de licitação relativos a contratos de manutenção de 88 trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), séries 2000, 2100 e 3000. Os contratos foram firmados em 2007 e receberam aditamentos em 2011 e em 2012, nos governos José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. A ação, que não indica envolvimento de nenhum agente público, foi distribuída para a 5; Vara da Fazenda Pública da Capital.
Questionado sobre a suspeita de que o cartel metroferroviário teria corrompido agentes públicos, Milani afirma que os indícios existem e e que estão sendo investigados. "É uma investigação complexa. A gente precisa chegar com bastante calma para descobrir. Estamos apurando condutas dolosas e omissões dolosas. Têm ações dolosas e as omissões dolosas também existem. Trabalhamos com a suspeita de recebimento de propinas e omissão, dois tipos de condutas. Temos suspeitas de que as sociedades empresárias fizeram práticas corruptas para ganhar licitações em São Paulo. Mas não temos nomes, ainda", diz.
Defesa
A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) esclarece que ainda não foi notificada sobre essa ação do Ministério Público de São Paulo e, portanto, desconhece o seu conteúdo.
A Companhia ressalta que, desde o início da investigação, se colocou à disposição de todos os órgãos envolvidos, fornecendo informações e documentos referentes aos contratos. E assim continuará procedendo, com o intuito de apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos caso seja comprovado prejuízo, bem como adotará os procedimentos administrativos cabíveis no caso de envolvimento comprovado de qualquer empregado.
A Bombardier afirma que opera sob os mais altos padrões éticos no Brasil, assim como em todos os outros países onde está presente. A empresa tem colaborado com todas as investigações. A CAF informou que não se manifestará sobre o assunto. A Alstom destacou que apresentará sua defesa ;às autoridades competentes, reafirmando o cumprimento de seus negócios à legislação brasileira;. A Siemens assinalou que, por iniciativa própria, "compartilhou com o CADE e demais autoridades informações que deram origem às atuais investigações quanto às possíveis práticas de formação de um cartel em contratos do setor metroferroviário."
O compromisso contínuo da Siemens com negócios limpos é exemplificado pela sua colaboração proativa com as autoridades brasileiras, no contexto do acordo de leniência assinado com o CADE, Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo, bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente em 2013 e 2014. A Siemens colabora com as investigações atuais, apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços investigativos."