Dois dias depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, governadores marcaram novo encontro para discutir a volta da CPMF, apresentada pelo governo na última segunda-feira. Eles se reúnem na manhã de hoje na Câmara dos Deputados. O objetivo deles é abocanhar uma parte da contribuição para, então, apoiar a aprovação da medida no Congresso. Parlamentares da base aliada também se reunirão nesta quarta-feira para levantar uma nova proposta ao imposto a ser levada para a presidente amanhã.
A proposta apresentada pela equipe econômica é de uma alíquota de 0,2% exclusiva para a União e voltada para o custeio da Previdência. Diante da negativa dos chefes dos Executivos dos estados, o Planalto sugeriu a eles que negociassem com o Congresso para subir a contribuição para até 0,38%, o que aumentaria a arrecadação de R$ 32 bilhões para R$ 60,8 bilhões. Com o aumento da fração, fica mais fácil dividir o tributo, cobrado a cada transação financeira, com municípios e estados. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, tem encontro marcado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antes do encontro na Câmara.
[SAIBAMAIS]Ontem, após sair de reunião de líderes do Senado com a presidente no Palácio do Planalto, o líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que o aumento da alíquota não foi tratado na reunião. ;Precisaria de um esforço muito grande. Quando o governo está bem com a base social forte e uma base parlamentar forte é difícil aprovar uma medida como essa, imagina num momento como esse que nós estamos passando por algumas dificuldades;, comentou. Ele afirmou que pensa o mesmo com a aprovação da alíquota em 0,2%. Segundo ele, só foi passada a eles a informação de que os governadores disseram, na reunião com Dilma, que dificilmente aprovaria a CPMF se não houvesse contribuição com eles.
A presidente jantou com 19 governadores na noite de segunda-feira, horas depois do anúncio das medidas de ajuste do governo. As propostas do Planalto incluem um corte de gastos de R$ 26 bilhões, que incluem suspensão de concursos públicos, adiamento do reajuste salarial de servidores, redução de gastos com saúde e com o Minha Casa Minha Vida, entre demais ações. Em outra frente, propuseram aumento de receita com a recriação da CPMF, chamada ontem pela presidente Dilma de ;CP- Prev;, e redução temporária do IOF.
Esforço fiscal
O esforço é feito para tentar suprir o deficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento enviado ao Congresso e atingir o superavit primário de 0,7% do PIB, de R$ 43,8 bilhões. Desse valor, 0,55% (R$ 34,4 bilhões) será um esforço fiscal da União e o restante de estados e municípios.
O líder do PR na Câmara, Maurício Quintela Lessa (AL), confirmou que é muito difícil a aprovação do novo imposto. ;Minha bancada não vai votar isso. Por isso, vamos nos reunir, ao longo do dia de hoje, para apresentar uma proposta alternativa, que significa aumento nos cortes do governo e diminuição na pressão pela criação de novos tributos;, disse Lessa ao Correio.