postado em 21/09/2015 08:10
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com o financiamento privado de campanha, os partidos têm discutido alternativas para arrecadação, preocupados com as próximas eleições. Em 2014, as empresas doaram R$ 3,07 bilhões, 70,6% dos R$ 4,35 bilhões arrecadados, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A elevação do dinheiro do Fundo Partidário, uma das opções em debate, teria de ser expressiva para suprir essa lacuna. Na proposta orçamentária de 2016, o Executivo previu R$ 311,4 milhões para o fundo. O aumento dos recursos tem sido discutido nos bastidores da Comissão Mista de Orçamento, mas ainda não há uma definição sobre o assunto.
A elevação deve ser proposta por meio de uma emenda, após o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentar seu parecer. A previsão é que isso aconteça entre 10 e 15 de outubro, de acordo com o parlamentar. Ele negou que membros do colegiado o estejam pressionando nesse sentido. ;Até agora ninguém falou comigo sobre isso;, disse. Para este ano, o colegiado triplicou os valores, que subiram de R$ 289,6 milhões para R$ 867,6 milhões, maior salto do fundo. A medida foi um reflexo das restrições de doações de empresas com os reflexos da operação Lava-Jato.
Devido às dificuldades de fechar as contas de 2016, o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, não aposta que a comissão eleve o fundo. ;Tem movimentos nesse sentido, mas, como continua o financiamento por pessoa física e tem o deficit (orçamentário), é pouco provável que o relator se empenhe no sentido de aumentar de novo;, disse. Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), membro da comissão, é inevitável que a discussão aconteça durante o período de apresentação de emendas. ;A preocupação existe, os partidos estão inseguros. Estão sem resposta e sem um direcionamento claro;, afirmou. Ele defende a manutenção do financiamento misto, por meio de uma definição na Legislação.
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