Uma empresa de João Augusto Rezende Henriques, apontado como o mais novo operador de propinas do PMDB e preso nesta segunda-feira (21/9) alvo da Operação "Ninguém Durma", 19.; fase da Lava Jato, recebeu pelo menos R$ 20,2 milhões de empresas do cartel que fatiava obras na Petrobras, pagando propinas a agentes públicos, partidos e políticos.
[SAIBAMAIS]Os pagamentos podem levar a descoberta de propina em obras de plataformas e na construção do novo centro de pesquisa da estatal, no Rio. "A partir do cruzamento do nome do representado com as informações bancárias e fiscais disponíveis das empreiteiras disponíveis no banco de dados da Operação Lava Jato, identificou-se mais de R$ 20 milhões recebidos pela empresa Trend Empreendimentos, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques e Miloud Alain Hassene Daouadji, tendo como remetentes companhias que possuíam obras com a Petrobras", sustentam os procuradores da República, no pedido de prisão do operador de propinas.
A Trend Empreendimentos e Participações tem sede no Rio e foi um dos alvos de busca. "Dessas empresas depositantes, a grande maioria era integrante do cartel das empreiteiras, como a Andrade Gutierrez, a Mendes Junior, a UTC e Engevix. Outra, a Promon, também esporadicamente interagia com as empresas do cartel."
Os pagamentos podem levar a Lava Jato para novas descobertas em contratos de construção de plataformas de exploração de petróleo em alto mar e também na construção da nova sede do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio.
"Dentre as transferências mencionadas, constata-se que há indícios concretos de ilicitude nos valores depositados pelo Consórcio CENPES entre 2008 e 2009 (R$ 6,5 milhões) e no montante transferido pela Mendes Junior (R$ 7,5 milhões depositados)."
Segundo o pedido de prisão, o Consórcio Novo Cenpes era formado pela OAS (líder), a Schahin, Construbase, Carioca Christiani-Nielsen e Construcap. "A obra foi orçada em R$ 1 bilhão, mas ao final acabou custando R$ 2,5 bilhões, sendo que o contrato com o Consórcio Cenpes tinha valor de R$ 849,9 milhões, mas passou por nove aditivos que fizeram o valor final do contrato totalizar R$ 1.023.570.295,403".
Cota do PT
O ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco - que era cota do PT no esquema de corrupção na estatal - confessou em delação premiada com a Lava Jato que houve pagamento de propina nas obras do Novo Cenpes.
"Na Diretoria de Serviços, cujo diretor era Renato Duque, houve contratos para a construção do novo CENPES - Centro de Pesquisa e o novo Centro de Processamento de Dados, cujo porcentual de propina foi de 2%, sendo que 1% teria sido destinado para o caixa do Partido dos Trabalhadores, representado por João Vaccari Neto, e outro 1% para a ;Casa;, representada por Renato Duque e o declarante", registrou a Polícia Federal, no termo de delação 3, de Pedro Barusco.
No lado do PMDB, a Lava Jato considerou indícios os fatos de outro delator, Mário Góes, ter confessado o recebimento de propina nesses contratos do consórcio, bem como o conflito de atuações entre a Trend, que era especializada no setor óleo e gás, e os recebimentos pela obra do Cenpes.
"A área de atuação da empresa Trend nada tinha a ver com a consultoria de engenharia, mas sim, conforme declarado pelo próprio João Augusto Rezende Henriques, com a consultoria na área de óleo e gás. Em razão disso, não se verifica causa legítima para o relacionamento entre a empresa Trend Empreendimentos e o Consórcio Novo Cenpes", registra o MPF.
"Resta materializado o recebimento de vantagem indevida por João Augusto Rezende Henriques na obra do Centro de Pesquisa da Petrobras", afirma a força-tarefa. "Em que pese Mário Goes tenha afirmado que intermediou parte do pagamento da propina devida pelo Consórcio NOVO CENPES, é certo que o pagamento em favor da empresa TREND representou outra parte da transferência da propina."
Plataformas
No setor de obras off-shore, as suspeitas de intermediação de propina envolvendo o novo operador do PMDB recaem sobre as construções das plataformas tipo FPSOs P-67 e P-70. O contrato envolve a Mendes Jr e um pagamento de R$ 7 milhões.
"Com o aprofundamento das investigações da denominada Operação Lava Jato, restou evidenciado que o representado João Augusto Rezende Henriques participou de forma sistemática da corrupção na Diretoria Internacional, inclusive operando contas ocultas no exterior, cuja correta localização é ignorada", sustenta o Ministério Público Federal, no pedido de prisão do lobista. "Para a consumação de seus crimes, João Augusto foi auxiliado pelo seu ex-sócio, Miloud Alain Hassene Daouadji."
Prisão
Para pedir a prisão do suposto operador do PMDB, a Lava Jato considerou os indícios de recebimento de propina em contrato de navio-sonda Titanium Explorer, de US$ 1,8 bilhão, feito na Diretoria Internacional, que era cota do partido. Na época, a diretoria Internacional da estatal era conduzida por Jorge Luiz Zelada, preso na Operação Lava Jato por suspeita corrupção, evasão de divisas e lavagem.
João Henriques é o segundo suposto lobista do PMDB preso na Lava Jato. Em novembro de 2014, na Juízo Final, 7; desdobramento da operação, Fernando "Baiano" Soares foi detido preventivamente. A prisão de Henriques foi decretada em regime temporário pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato.
Segundo a denúncia, a propina de US$ 31 milhões foi dividida em dois contratos, no valor de US$ 15,5 milhões, cada. No entanto, brigas societárias teriam levado à redução do montante acertado para US$ 20,8 milhões.
"O pagamento de vantagem indevida destinada ao partido PMDB ocorreu por intermédio do lobista João Augusto Rezende Henriques mediante um segundo contrato de Comission Agreement também no valor de U$ 15,5 milhões, que foi assinado na mesmo ano do primeiro, entre a sociedade Valencia Drilling Corporation (Marshall Islands), empresa subsidiária do Grupo TMT e uma offshore indicada por João Augusto Rezende Henriques", aponta a Procuradoria na denúncia formal contra Zelada e mais 5 investigados.
Defesa
O criminalista José Claudio Marques Barboza Junior, que defende João Henriques, disse que ainda não teve acesso à denúncia do Ministério Público Federal. "Não vi os termos da acusação. Também não tomei ciência do pedido de bloqueio. Assim que acessar à denúncia e o requerimento de bloqueio vou poder me manifestar."
Já a assessoria de imprensa do PMDB negou todas as acusações e disse que a sigla nunca autorizou quem quer que seja a ser intermediário do partido para arrecadar recursos.