Agência Estado
postado em 22/09/2015 15:00
A Operação Nessun Dorma (Ninguém Durma), 19; desdobramento da Lava-Jato, deflagrada nesta segunda-feira (21/9) vasculhou no Rio de Janeiro a casa de um assessor da presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) - autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Vitor Pereira Delphim, que foi filiado ao PV, era assessor da cúpula do Inpi desde julho de 2015. Nesta terça (22/9) ele pediu exoneração do cargo. Vitor Delphim foi conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal.Delphim entrou na mira da ;Ninguém Durma; porque a Procuradoria da República apurou que, em 2011, a Trend Empreendimentos - empresa controlada pelo lobista do PMDB na Diretoria Internacional da Petrobras, João Augusto Henriques, preso pela Polícia Federal - repassou a ele R$ 1.392.160,14. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, Delphim apareceu como ;beneficiário da distribuição de lucros; da Trend Empreendimentos.
Segundo a Procuradoria da República, a Trend Empreendimentos teria recebido R$ 20,2 milhões de empresas do cartel que fatiava obras na Petrobras, pagando propinas a agentes públicos, partidos e políticos. Nos autos da Operação ;Ninguém Durma;, o juiz federal Sérgio Moro expediu mandado de busca e apreensão na residência do agora ex-assessor do Inpi.
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A Procuradoria suspeita do volume financeiro na conta do assessor do Inpi. "O douto delegado de polícia sustentou que não há razão aparente para esta distribuição de lucros, mormente considerando o baixo patrimônio declarado por Vitor Pereira Delphim de R$ 81 mil, e a falta de ligação formal com João Augusto Rezende Henriques e a Trend Empreendimentos. Ressalta também, que Vitor Pereira Delphim visitou a Petrobrás por inúmeras vezes e que possuía ligação com a política", afirma a força-tarefa.
O consultor foi assessor Legislativo e Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, entre fevereiro de 2009 e março de 2010, chefe de Gabinete do deputado estadual Ademir Melo, entre abril de 2010 e dezembro de 2010, sócio da Delpha Consultoria, desde novembro de 2010 até julho de 2015.
A Procuradoria aponta que a Delpha é uma sociedade que aparece como responsável pelo assessoramento de empresas estrangeiras interessadas em se cadastrar na Petrobras. "Além de todas as evidências supracitadas, constata-se que a maior parte das visitas de Vitor Pereira Delphim a Petrobras ocorreram nos 18; e 28; andares do prédio do centro, local onde funcionavam as diretorias da estatal", destaca a força-tarefa.
Vitor Pereira Delphim foi nomeado assessor da presidência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em 20 de julho. A nomeação de Delphim foi publicada no Diário Oficial no dia 22 de julho. Ele não é funcionário de carreira, ocupava cargo comissionado nível DAS 4.
O Inpi é presidido por Luiz Otávio Pimentel, nomeado pela presidente Dilma - ato de nomeação de Pimentel foi publicado em 28 de julho de 2015. Nos registros da PF consta que Delphim é ;consultor; da presidência do Inpi. A assessoria de imprensa do Instituto informou que não existe o cargo de consultor, mas de assessor da presidência.
De acordo com o setor de Comunicação Social do Inpi, Vitor Pereira Delphim foi nomeado para exercer o cargo de ;assessor; da autarquia, conforme Portaria n; 230/2015 publicada no Diário Oficial n; 138, de 22/07/2015. "Esclarecemos que até a data de ontem, não havia nenhum antecedente que desabonasse a conduta do assessor. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial não tem conhecimento oficial dos fatos que levaram a investigação do Sr. Vitor Delphim pela Policia Federal. Informamos que o referido assessor foi exonerado a pedido nesta data, conforme Portaria n; 299/15."
Segundo o PV, Vitor Delphim não faz parte do quadro do partido, ao contrário do que vem sendo divulgado nas notícias relacionadas à Operação Lava-Jato. "Vitor, que foi apontado no esquema de pagamento de propina e lavagem de dinheiro em contratos de empreiteiras com a Petrobras, desfiliou-se do PV no início do presente mês, como tornou público nas redes sociais, por discordar das ideias da legenda e pelo Partido também discordar das ideias dele", diz a sigla em nota. "O Partido Verde esclarece ainda que nunca fez parte de qualquer esquema ligado à Operação Lava-Jato ou qualquer outro esquema de corrupção."