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Supremo Tribunal Federal retoma caso do ex-deputado Rubens Paiva

Militares foram denunciados por homicídio e ocultação de cadáver de ex-deputado. Ministro Teori Zavaski, que havia determinado suspensão do processo, autorizou oitiva de testemunhas, mas uma já faleceu

Denise Rothenburg, Eduardo Militão
postado em 26/09/2015 14:40

O ex-deputado Rubens Paiva foi levado de sua casa por militares sem mandado de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o andamento do caso da morte do ex-deputado Rubens Paiva, perseguido pela ditadura militar. O ministro Teori Zavaski determinou a antecipação de depoimentos da acusação contra militares denunciados por homicídio e ocultação do cadáver do ex-parlamentar. O magistrado autorizou o pedido de produção antecipada de provas no feito pelo Ministério Público, que temia que algumas pessoas falecessem por terem idade avançada. Serão ouvidas Marilene Corona Franco e o major da Polícia Militar Riscala Corbage. A testemunha Inês Etienne Romeu deveria ser ouvida pela Justiça, mas faleceu em abril deste ano.


Militares, como o general Antônio Nogueira Belham, denunciados em 2014 pela procuradoria, entraram com uma reclamação no Supremo que foi distribuída para Teori. Os militares alegam que não podem ser denunciados pelo Ministério Público por causa da Lei da Anistia, que perdoou atos cometidos por agentes de Estado durante a ditadura militar. Em resposta a eles, Teori suspendeu o andamento do processo na Justiça Federal do Rio.


O Ministério Público, então, solicitou oitiva antecipada das testemunhas a fim de resguardar provas. A autorização do STF chegou tarde, uma vez que uma das depoentes já faleceu.

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;Casa da Morte;

Inês Etienne Romeu era a única sobrevivente da ;Casa da Morte; em Petrópolis (RJ). Belham era o comandante do Destacamento de Operações de Informações do 1; Exército (DOI-I), da Rua Barão de Mesquita, local da morte de Paiva. Etienne era uma das pessoas que viu o ex-deputado dentro das dependências do DOI-I.

Marilene Corona Franco era estudante psicologia nos anos 70 e irmã de militante do movimento estudantil. À época, ela se exilou no Chile com a irmã e com o cunhado para fugir da repressão. Em depoimento ao Ministério Público do Rio em setembro de 2013, Marilene disse em foi encarregada pelo cunhado de entregar cartas a Rubens Paiva em janeiro de 1971. Ao chegar no Rio de Janeiro, foi presa antes mesmo de desembarcar do avião.

Em janeiro de 2014, o general Belham negou aos procuradores qualquer participação na morte do deputado. Segundo ele, os presos ;tinham abertura total; com o militar. ;Nunca ninguém me relatou que havia sido torturado;, afirmou ao Belham Ministério Público.

Rubens Paiva era deputado e engenheiro e morreu aos 41 anos. Segundo o livro com o nome do ex-parlamentar, editado pela Câmara dos Deputados, ele chegou a ser dado como sequestrado pelos militares. Em 20 de janeiro de 1971, a casa dele no Rio foi invadida por agentes da Aeronáutica, que o levaram dali sem mandado de prisão.

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