Paulo de Tarso Lyra, Denise Rothenburg
postado em 28/09/2015 06:03
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Picciani, 35 anos, menciona a entrega do Ministério da Saúde como porteira fechada. Seria esse o acordo com o governo. ;Certamente, o ministro deve ter autonomia para montar a sua equipe, até para poder se responsabilizar pelo trabalho e o trabalho dar resultado;, diz ele. Picciani chama a ala oposicionista, que ensaia críticas ao convite a dois deputados, como ;velha guarda da Mangueira;, e considera que a manutenção de ministérios separados não inviabilizará esse acordo. Quanto ao impeachment, é taxativo: fatos ao mandato anterior não devem ser considerados. ;Em casos de quebra de decoro, os fatos prescrevem. O mesmo deve valer para as contas de um presidente da República;, diz. ;Quem tem legitimidade para governar é a presidente Dilma;, completa. A seguir, os principais trechos da entrevista.Leia mais notícias em Política
O senhor passou os últimos dias negociando o ingresso da bancada do PMDB no governo Dilma. Isso ainda pode mudar?
O partido ingressou quando aprovou a aliança entre o PT e o PMDB na chapa composta pela presidente Dilma e pelo presidente Michel Temer. A bancada se ressentia de na montagem do governo, na ocupação de espaços, ser pouco ou quase nada ouvida. O que buscamos fazer nos últimos dias, ao receber o convite da presidente Dilma para que deputados do PMDB fossem indicados a compor o novo ministério, foi reunir a bancada e discutir o assunto. A maioria absoluta da bancada decidiu apoiar o ingresso dos companheiros no ministério, indicou-se alguns nomes que foram levados à presidente. Se sente parte nesse processo e esperamos que daqui para frente isso seja cada vez mais intenso.
Mas ainda tem uma indefinição sobre essa questão de espaço, tanto é que a presidente não conseguiu fechar a reforma. O senhor acha que, de fato, a presidente sabe que reforma quer?
Sim, o que restam, me parece, são detalhes que, acredito, ela deve solucionar até o seu regresso nesta semana. Ao que me parece, no geral, o desenho está feito na cabeça da presidente.
O velho ditado diz que o diabo mora nos detalhes. Por duas vezes, a presidente indicou disposição de manter aqueles que cederiam o lugar ao PMDB da Câmara.
A informação que nos foi enviada por parte do governo é que o compromisso firmado com a bancada, o convite está mantido e serão escolhidos entre os nomes ofertados à presidente dois deputados do PMDB. Os espaços ofertados foram o Ministério da Saúde e outro na área de infraestrutura que, isso, evidentemente, a presidente não fez a configuração final do ministério. Aguardamos que ela nos transmita a configuração do ministério.
Se o governo insistir em manter os ministérios de Aviação Civil e de Portos separados, o acordo será desfeito?
Não estou discutindo configuração do governo. Isso cabe à presidente Dilma. O critério de indicar dois deputados foi definido pela presidente. Um tinha que ser para Saúde, outro para um ministério na área de infraestrutura, mas não necessariamente juntos. Aliás, acho que a junção não virá, mas o acordo de dois deputados para compor o ministério está mantido. Mas você sabe como é. A ;velha guarda da Mangueira; começa a bater bumbo, a reclamar.
Quem é essa velha guarda da Mangueira?
Você sabe quem são, os mesmos de sempre. Quando Geddel Vieira Lima era líder, votou no Serra e, depois, indicou ministro. Foi ministro do Lula depois de ter feito campanha para o Serra. Será natural que, essa semana, esse grupo volte a reclamar.
[SAIBAMAIS]
Como fica o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se realmente for fechado esse acordo com a bancada. Permanece oposição?
O PMDB não está ingressando no governo, sempre fez parte do governo. Tanto que o presidente Eduardo Cunha defende que essa posição seja refeita. É uma posição política dele e deve ser respeitada por todos nós. A convenção, órgão máximo do partido, definiu pela participação do partido no governo. E a bancada, essa semana, reafirmou o seu compromisso.
Mas em vários momentos o PMDB não se sentia no governo;
Sobretudo a bancada da Câmara. Em muitos momentos se sentia afastada por não ter uma interlocução mais próxima ao governo. É justamente isso que se busca solucionar. Esse é o sinal que a presidente Dilma dá nesse momento ao conversar mais diretamente com a bancada e ter uma interlocução mais próxima.
Tirar do PT da Saúde, o ministério com o maior orçamento da esplanada, é um sinal de fragilidade do governo?
Não, acho que é um sinal de compreensão de que existe no cenário político, no Congresso Nacional, uma nova correlação de forças, e que é importante equilibrar essa correlação que estava desequilibrada, o que em gerando de certa forma dificuldades ao governo no parlamento. Ao buscar equilibrar essas relações pode melhorar o cenário.
Há alguma sinalização de que o PMDB terá preferência para indicações no segundo escalão do Ministério da Saúde?
Certamente, o ministro deve ter autonomia para montar a sua equipe, até para poder se responsabilizar pelo trabalho e o trabalho dar resultado.
Isso foi dito na conversa?
Evidentemente, isso está colocado e não vejo essa questão com preocupação.
Houve sempre reclamações de que os ministros do PMDB eram uma espécie de rainha da Inglaterra no governo;
Temos a convicção de que vamos construir isso da forma apropriada. O partido que ocupa o Ministério é responsável pela pasta. Evidentemente, ela conhece o nosso posicionamento e nos conhecemos o desejo da presidente. Então, não vejo como preocupação, tenho certeza de que dará certo.
Há nessa disputa ministerial três polos do PMDB que ensaiam o controle do partido mais à frente?
Não acredito que haja essa disputa pelo controle do partido. Isso é muito cedo para se falar. A convenção só deve ocorrer em março do ano que vem. O PMDB tem conseguido formar consensos. Quando chegar esse momento, saberá formar. Não vejo antecipação de convenção para novembro. Teremos o Congresso que, primeiro, precisa ser marcado. Pelo que me consta, é um congresso da Fundação Ulysses Guimarães, que não é um órgão decisório do partido. Portanto, não tem poder para decidir o posicionamento partidário. O que tem poder é a convenção nacional que é o órgão máximo, uma vez que a decisão e compor a aliança foi definida pela convenção nacional. Então, ela não pode ser modificada nem por um órgão que não é decisório e nem mesmo por outra instância diretiva, mas inferior à convenção nacional.
E o impeachment? A contestação do PT aos ritos apresentados pelo presidente Cunha pode ser uma prévia do apoio que a presidente terá no plenário? O líder do DEM fala em apenas 60 dias de governo Dilma;
Não acho que seja uma prévia. É uma matéria procedimental. Não acredito que seja objeto de disputa em plenário. É uma matéria difícil, complexa, e tem que ser bastante esmiuçada para que se tenha estabelecido aquilo que a lei determina e que o regimento prevê. Com relação à declaração do líder do DEM, não me cabe ser comentarista da declaração de ninguém. Acho um pouco açodada.
O senhor acha que o governo sobrevive?
Deve governar quem ganhou a eleição e salvo se a presidente tenha cometido algum crime no exercício do mandato que é a forma que a constituição prevê como única hipótese de afastamento do presidente da República. Salvo nessa hipótese, ela governará até o final e cabe a todos nós construirmos pontes de diálogo para discutirmos os problemas do país e ver como se supera esse momento de crise que o país atravessa.
Crime durante o mandato exclui as pedaladas, que são do mandato anterior?
O meu entendimento é que (para um processo de impeachment) os fatos são relativos ao mandato presente. Os do mandato anterior estariam afastados. A abertura de processo impeachment é um juízo exclusivo da Câmara dos Deputados por força da Constituição. A jurisprudência da Câmara desconsidera, prescreve fatos de mandatos anteriores. Tanto que a quebra de decoro de deputados, atos praticados no mandato anterior são arquivados, porque se entende que os fatos prescreveram com o mandato que se encerrou. Essa é a jurisprudência da Casa que deve ser aplicada também no caso da análise das contas do presidente da República.
Quando o senhor assumiu a liderança, todo mundo dizia que o Eduardo Cunha mandaria no senhor. Agora, dizem que o senhor está se descolando dele;
Nem uma coisa, nem outra. É um pouco da cultura que a gente tem no país de achar que o jovem vai ser guiado e o mais velho sempre vai mandar no mais novo e nem sempre isso reflete a verdade. Tenho uma excelente relação com Eduardo Cunha. Mas evidente que nem ele manda em mim e nem eu mando nele. Temos posturas políticas independentes. Estou acostumado com isso. Fui candidato aos 22 anos. Diziam que meu pai mandaria em mim. Depois, presidente da CCJ aos 27. Também diziam que eu era muito novo para presidir a Comissão. Na liderança, a mesma coisa.
Na semana em que o governo resolve abrir espaços mais amplos para o PMDB, o partido faz uma propaganda crítica ao governo. E são relembradas frases do possível ministro da Saúde, Manoel Júnior (PB), defendendo a renúncia de Dilma. O PMDB sempre vai ser aliado e provocador? É uma bandeira do PMDB ser ambíguo?
Com relação ao programa, a linha de comunicação é de responsabilidade da direção do partido. Ela deve ser formulada à direção do PMDB de porque se adotou essa linha.
Cuja direção é do vice-presidente da República, Michel Temer;
Portanto... Né? É quem definiu a linha. Essa não é tarefa da liderança e a liderança não tem qualquer influência na linha do programa. Com relação à frases do deputado Manoel, tenho a convicção de que a presidente Dilma está construindo esse processo olhando para adiante. Não há retrovisor de parte a parte. Eu mesmo, não é segredo para ninguém, não votei na presidente. Votei em Aécio Neves, fiz campanha para ele.
E votou contra a aliança na convenção do ano passado?
Votei, nós perdemos.
E agora, como se sente na posição de ajudar o governo? O senhor se arrepende de ter votado no Aécio?
Nem uma coisa nem outra. Eu votei no Aécio porque achava que era importante ter uma certa alternância de poder naquele momento, me identificava com as propostas apresentadas. Aliás, a proposta do Aécio defendia ajustes e cortes de gastos. Então, estou defendendo algo muito similar hoje. Não me arrependo de votar. Mas eu respeito o resultado da eleição. A vontade do eleitor é sempre soberana. Governa quem ganhou a eleição. Exerce o mandato quem foi eleito. Eu fui eleito para exercer o mandato de deputado e, como tal, e líder da bancada, entendo que devo ter uma visão ampla dos problemas do país. Buscar apontar soluções. É fundamental para o país enfrentar a crise é assegurar a governabilidade, ter pontes construídas, sustentação política. É por essa necessidade de o país seguir em frente, encontrar soluções e pelo respeito que se deve ter pela escolha do eleitor e pela manifestação do voto que eu hoje tenho defendido o governo. Quem tem legitimidade para governar é a presidente Dilma.
O senhor foi eleito para líder por um voto. Essa divisão hoje é coisa do passado?
Eu noto que hoje a bancada tem unidade. Eleições disputadas na bancada do PMDB não são uma novidade. Eu quando cheguei aqui no meu primeiro mandato tivemos uma eleição de líder na qual o deputado Eunício foi eleito com dois votos de diferença. O próprio Eduardo Cunha foi eleito líder em uma disputa de dois turnos com o deputado Mabel. Mas buscamos unificar a bancada e hoje nos temos uma unidade muito grande.
E em relação aos votos? Alguns peemedebistas lembraram que o ministro Padilha deu 50 votos no ajuste da Dilma. E no dia em que ela ofereceu a vocês o Ministério da Saúde só conseguiu 38. O PMDB está disposto a dar os votos que o governo precisa?
; preciso contextualizar. A matéria que o partido deu 50 votos e na qual todos os atuamos ; demos entre 45 e 50 votos ; e demos 56 na qual eu fui relator, da reoneração da folha de pagamentos. Na dos vetos, você precisa contabilizar o número de ausências, o quórum era bem mais baixo. Foram 27. O que ficou mais registrado é que o PMDB, sob a minha liderança, foi o que deu mais votos à manutenção dos vetos, mais que o PT. E muitas das ausências são favoráveis ao governo.
Há relação entre a votação dos vetos e do impeachment?
Essa votação desmascarou o blefe da oposição, que dizia ter 280, 300 votos favoráveis ao impeachment. Colocou apenas 180 no painel em matéria que tinha apelo de servidores e não era só rejeição ao governo. Estão faltando mais de 100 votos nessa conta.
O senhor se elegeu líder com o apoio de Eduardo Cunha, e é filho de Jorge Picciani, um nome muito forte no PMDB do Rio. Como se desvencilhar dos padrinhos fortes e construir carreira própria?
Tenho total tranquilidade de lembrar que o Eduardo Cunha não influenciou na eleição da bancada. Não há como evitar que as pessoas falem. Não posso e não quero mudar de pai. Converso bastante com ele mas tenho total autonomia no exercício do meu mandato. Me dou bem com Eduardo Cunha, é uma figura que tem muitos méritos, chegou de maneira muito robusta à presidência da Câmara. Mas ele tem as suas posições, eu tenho as minhas. A própria vida, as próprias ações falam por si só. Estou no meu quarto mandato.
O PSDB ficou receoso de fechar uma aliança tácita com vocês com medo da Lava-Jato pegar o PMDB, delatores citaram o presidente Eduardo Cunha. Como fica essa questão internamente?
Tenho visto que o presidente Cunha tem conseguido responder essas questões de maneira satisfatória, apresentando dados e matérias comprobatórias que, ao que me parece, o isentam dessas acusações. Com relação às investigações, elas devem seguir o seu curso, devem aprofundar as coisas, apontar as pessoas que se julgar que há indícios para ser investigadas mais a fundo. Aquelas que a investigação comprovar indícios fortes, que sejam denunciadas. E a justiça faça o julgamento de quem tiver que ser julgado. O que temos que comemorar é que vivemos uma excepcional tranquilidade institucional: quem tem que investigar, investiga, quem tem que acusar, acusa, e quem é acusado pode se defender e a Justiça julga e separa quem é inocente de quem é culpado. Isso deve ser comemorado, a tranquilidade institucional, deve ser comemorada. Nenhuma pessoa tem conseguido fazer com que a investigação não avance.
Então o senhor discorda da tese de perseguição do procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, aos presidentes Eduardo Cunha e Renan Calheiros?
Não tenho os mesmos elementos de informação dos dois para falar desse tema. Não me arrisco a dizer se eles têm ou não razão. O que eu quero dizer é que, ao fim desse processo, se houver problemas, eles ficarão claros, caso não se comprovem as acusações que foram feitas. Mas nós temos um longo caminho dentro da lei para percorrer ainda.
E esses arrastões no Rio? Houve ingenuidade ao achar que as primeiras vitórias das UPPs seriam definitivas?
Acho que não, houve a esperança. Nem o governo nem a polícia afirmaram que aquelas vitórias seriam uma solução definitiva. Lembro do Secretário Beltrame dizer que o caminho seria longo, um dia após o outro. Acho que as UPPs obtiveram alguns resultados muito significativos. Se você pegar dados que mostram que algumas daquelas comunidades tinham índices de homicídios dos maiores do país e hoje tem índices menores, inclusive menores que outras que não tinham tanto problema, vê que houve ganhos para a sociedade. Mas é um problema enraizado, grave, grande e que tem de se ter muito pé no chão.
O senhor pensa em ser candidato a prefeito no ano que vem?
Já tive muita vontade, mas em razão desta rotina dedicada à Brasília e à política nacional entendo que não estou totalmente inteirado para ver os problemas da cidade.
Um importante ministro nos disse que a aliança com o PMDB era a bala de prata para assegurar a governabilidade. O governo pode confiar no PMDB?
O PMDB já deu várias demonstrações que o governo e o país podem confiar no PMDB. Mesmo sem a discussão dos cargos. Acho que a questão do Ministério da Saúde é um reconhecimento da importância que o PMDB tem, à bancada que tem dado essas demonstrações de parceria, responsabilidade e sobriedade na sua conduta. E oportunidade de o PMDB tocar uma área importante, complexa, com problemas que não ser resolvem da noite para o dia. O PMDB não tem medo de desafios.