postado em 30/09/2015 15:34
Líderes da oposição na Câmara dos Deputados se reuniram hoje (30/9) com o vice-presidente da República, Michel Temer, e pediram apoio para solucionar a questão do financiamento de campanhas eleitorais. Ontem (29/9), a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto da minirreforma eleitoral, entre eles o que autoriza a doação de empresas a campanhas políticas.Após a reunião, o vice-presidente, Michel Temer, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está no Senado e prevê a doação de empresas a campanhas políticas. Ele relatou que foi procurado pelos líderes, como presidente do PMDB, para tentar solucionar a questão do financiamento de campanhas. ;Eu propus, e falei, como presidente do PMDB, que se tentasse aprovar aquela PEC que está no Senado, e resolvesse a matéria referente ao financiamento de campanha, acabaria contornando a própria declaração, muito adequada, do Supremo Tribunal Federal, referente à inconstitucionalidade da lei;.
Leia mais notícias em Política
Temer conversou com jornalistas ao deixar seu gabinete, no Palácio do Planalto. Perguntado se não é contraditório a presidenta vetar a doação de empresas a campanhas políticas e ele defender a aprovação da PEC, Temer disse que está trabalhando para resolver. ;Não estou trabalhando pelo veto. Estou trabalhando por uma solução de natureza constitucional;, disse. ;A presidenta até vetou, tendo em face a inconstitucionalidade;, disse, se referindo ao veto de Dilma à doação de empresas a campanhas eleitorais. Na avaliação de Temer, se for rapidamente aprovada, a PEC poderia dar segurança jurídica para as eleições do próximo ano.
O líder do Partido Solidariedade, Arthur Maia (BA), disse que na reunião foram discutidas a possibilidade de votação imediata dos vetos da presidenta Dilma Rousseff à minirreforma eleitoral e também à possibilidade de votação da PEC. ;Tudo isso foi discutido. Esse mesmo grupo terá uma conversa com Renan Calheiros [presidente do Senado] para tentar construir o acordo, para que possamos ajudar nesse processo;, disse Maia. ;Temos um prazo exíguo para que essa questão seja decidida, porque o que não for resolvido definitivamente até o dia 2 de outubro, não valerá para a campanha do ano que vem;, completou.
A presidenta Dilma Rousseff vetou, ontem (29/9), o financiamento empresarial de campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 17 de setembro que declarou inconstitucional a contribuição de empresas a campanhas eleitorais. Nas justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam ;a igualdade política e os princípios republicano e democrático;.
Também participaram da reunião os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Paulinho Pereira (SD-SP).