Agência Estado
postado em 07/10/2015 18:39
O inquérito que vai investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, foi motivado por uma descoberta fortuita: a troca de mensagens de celular entre o parlamentar e executivos da construtora OAS, identificada por acaso nas investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura o esquema de lavagem de dinheiro na Petrobras.Agripino é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS. Os valores pagos teriam sido desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014. A determinação de abertura do inquérito, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada nesta quarta, 7.
O ministro Barroso considera que há indícios de que Agripino recebeu propina "em troca de auxílio na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do BNDES para a construção do Estádio Arena das Dunas, em Natal/RS, pela OAS." Na decisão, o ministro cita doações da empresa ao DEM na ordem de R$ 500 mil e o pagamento de R$ 150 mil a "alguém do Rio Grande do Norte" após obter o auxílio de Agripino.
SMS
As mensagens são usadas para embasar a decisão do ministro. As conversas são entre o senador, o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, e Carlos Eduardo Paes Barreto, presidente da OAS Dunas, a empresa constituída em Natal para a construção do estádio. Apenas os dois últimos são investigados na Operação Lava-Jato, da PF.
Em uma das mensagens, José Aldemário afirma ser importante "o apoio do senador Agripino Maia" para a agilização de processos na construção da arena. Em resposta a outra mensagem, o senador teria escrito que apelou para autoridades ligadas ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria da Copa "para esclarecer o problema e apelar por solução que evite interrupção no fluxo de pagamentos e interrupção da obra", e garantiu que iria "acompanhar de perto os desdobramentos" do caso.
Segundo a PGR, Agripino conseguiu de fato a liberação dos recursos do BNDES em prol da OAS. A empreiteira, por sua vez, teria doado como contrapartida R$ 500 mil ao diretório nacional do DEM.
Caixa dois
De acordo com o ministro Barroso, as informações das mensagens de celular corroboram com a delação premiada de Alberto Yousseff na Lava-Jato. O doleiro disse ter administrado o "caixa dois" da OAS e enviado R$ 3 milhões a Natal.
"Numa das planilhas, verifica-se a entrega de R$ 150 mil no dia 11 de novembro de ano não identificado a alguém do Rio Grande do Norte", aponta Barroso, que conclui: "um primeiro e ainda superficial exame dos autos apresenta elementos de participação direta do Parlamentar nos fatos narrados"
Fora da Lava-Jato
[SAIBAMAIS] Apesar de os indícios com relação à prática dos crimes por Agripino terem sido encontrados no curso das investigações na Lava Jato, o caso não tem vinculação com o esquema de corrupção na Petrobras e, por isso, não ficou sob relatoria do ministro Teori Zavascki.
Procurado, o senador disse que ainda não foi notificado sobre a investigação. "A acusação é absurda, inverídica e descabida. Se ela existe, eu vou me colocar à disposição do judiciário para prestar as informações necessárias", afirmou o presidente nacional do DEM, ao saber do pedido de abertura de inquérito.
O senador Agripino Maia já é investigado desde março perante o STF por suspeita de ter cobrado propina no valor de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Rio Grande do Norte.
O parlamentar foi citado em delação premiada de um empresário do Estado. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e tramita em segredo de justiça no Tribunal.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente nacional do Democratas afirmou. "A par de não conhecer os fatos que motivaram a abertura deste processo de investigação, mas ter tomado conhecimento pela imprensa de nota da empresa OAS negando as alegações mencionadas, reafirmo estar à disposição do Judiciário para os esclarecimentos que se fizerem necessários."